Execução de Título Extrajudicial 5025648-74.2025.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5025648-74.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/07/2026, 00:22

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:22

Publicação

30/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Conforme resposta apresentada pelo Banco Santander, agendamento PIX, no importe de R$273,21 para o dia 10/05/2025, não foi efetivado, ou seja, o pagamento não ocorreu. Assim, intimem-se as partes para ciência, em especial a parte exequente para juntar memorial atualizado do débito - sem honorários e/ou cobrança com despesas (quota condominial vencida em 10/05/2025), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito considerando o último cálculo juntado aos autos. Com a juntada do memorial, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5025648-74.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado, por e-mail (id. 77099449), para promover o pagamento em até 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios. SERRA, 24 de junho de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030 Nome: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Paulo, 0, Unidade 13 202, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:35

Outras Decisões

24/06/2026, 14:34

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 13:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2026, 18:16

Publicação

29/04/2026, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO/ OFÍCIO A despeito da manifestação do requerido de id. 88291670, verifica-se que o acordo juntado ao id. 88291681 e o respectivo comprovante de pagamento (id. 88291679) referem-se à parcela vencida em 09/10/2025, diversa daquela objeto da presente ação (id. 73630966 – maio/2025). Por outro lado, verifica-se que o Banco Santander não respondeu o ofício enviado no id. 88210824, pelo que, reitere-se o ofício, que deverá ser enviado ao endereço da matriz da instituição (consulta anexa). Intimem-se. SERRA, 30 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito BANCO SANTANDER ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5025648-74.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO/ OFÍCIO A despeito da manifestação do requerido de id. 88291670, verifica-se que o acordo juntado ao id. 88291681 e o respectivo comprovante de pagamento (id. 88291679) referem-se à parcela vencida em 09/10/2025, diversa daquela objeto da presente ação (id. 73630966 – maio/2025). Por outro lado, verifica-se que o Banco Santander não respondeu o ofício enviado no id. 88210824, pelo que, reitere-se o ofício, que deverá ser enviado ao endereço da matriz da instituição (consulta anexa). Intimem-se. SERRA, 30 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito BANCO SANTANDER ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5025648-74.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Embora o executado tenha apresentado comprovante de transação bancária como comprovante de pagamento da quota condominial objeto desta ação, o exequente impugnou o documento, ao argumento de se tratar de “agendamento de pagamento” e que o valor não foi efetivamente compensado (creditado). Desse modo, diante da possibilidade de erro na transação bancária e que o ônus de fazer prova do pagamento incumbe ao devedor, deve executado juntar aos autos o comprovante de pagamento (e não apenas do agendamento), bem como extrato detalhado da conta bancária relativo ao mês da transação (maio de 2025), inclusive para se aferir eventual estorno da quantia. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5025648-74.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado (por meio do e-mail de id. 78014772) para juntar aos autos comprovante de pagamento do boleto vencido em 10/05/2025, bem como extrato detalhado da conta bancária, relativo ao mês de maio de 2025, a fim de demonstrar que o valor foi debitado/compensado e/ou que não houve estorno, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da ação em relação à quota de id. 78019946. Intimem-se. Diligencie-se. SERRA, 17 de setembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030 Nome: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Paulo, 0, Unidade 13 202, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A Executado(a): EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Diante do que constou no despacho anterior e ainda considerando a nova planilha de débitos apresentada, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5025648-74.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se a parte executada nos termos e na forma do art. 829 do CPC, para pagamento do débito consolidado na planilha do id. 73853828 (sem a inclusão de honorários), com advertência de que em razão da natureza da dívida poderá ocorrer penhora do próprio imóvel, mesmo que único destinado a moradia, com registro de que nesta ação se poderá exigir os débitos vencidos e vincendos até a data da citação. Por outro lado, diante do valor da dívida executada, designa-se audiência especial de conciliação para o dia 24 de setembro de 2025 às 13:10 horas, ou seja, o mandado é de citação na forma do art. 829 e de intimação para audiência. Cumpra o mandado por oficial de justiça em relação ao executado e intime-se a parte autora. SERRA, 13 de agosto de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais: FINALIDADE: a) CITAR O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima descrito(a)(s) para todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 3 (três) dias, o valor indicado na planilha apresentada pela parte exequente, cujo valor deverá ser atualizado até a data do respectivo pagamento. b) PENHORAR E AVALIAR os bens do(s) executado(s) suficientes para garantir o crédito exequendo, se TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, lavrando-se o respectivo auto; c) Poderá a parte executada ficar como DEPOSITÁRIA, com as devidas advertências, observando-se o art. 840 do CPC; d) INTIMAR o(a) Executado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação agendada neste despacho, com advertência de que a ausência implicará no prosseguimento da execução. ADVERTÊNCIAS AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: a) Se a penhora recair sobre bem imóvel, deverá ser intimada(o) a(o) cônjuge ou companheira(o) do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias; b) Se a penhora recair sobre bens passíveis de registro (móveis, imóveis e/ou direitos) proceder à averbação dos mesmos no órgão competente; c) Fica o Sr. Oficial autorizado a penhorar bens que guarneçam a residência do(a) executado(a), desde que não haja prejuízo à habitabilidade; d) Caso não efetue a penhora, deve relacionar os bens móveis que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor.(art. 836, §1º do CPC); CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25072313004893100000065394056 1. PETICAO INICIAL Petição inicial (PDF) 25072313004907000000065394061 2. PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25072313004940700000065394062 2.1. SUBSTABELECIMENTO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25072313004961900000065394063 3. DOC. DE IDENTIFICACAO DO SINDICO Documento de Identificação 25072313004998700000065394064 4. RELATORIO DE DEBITOS Documento de comprovação 25072313005020500000065394065 5. TAXAS CONDOMINIAIS Documento de comprovação 25072313005053900000065394066 6. ATA DE ELEICAO DO SINDICO Documento de comprovação 25072313005076500000065394067 7. ATA PREVISAO ORCAMENTARIA Documento de comprovação 25072313005116200000065394068 8. CONVENCAO Documento de comprovação 25072313005193700000065394069 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25072416054732000000065506713 Despacho Despacho 25072419412624100000065507134 Despacho Despacho 25072419412624100000065507134 Petição (outras) Petição (outras) 25072517005280400000065594805 PETICAO DE JUNTADA Petição (outras) em PDF 25072517005290800000065595910 RELATORIO DE DEBITOS Informações 25072517005311800000065595911 2.1 SUBSTABELECIMENTO 2025 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25072517005323100000065595912 SERRA, 13/08/2025 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030 Polo Passivo: Nome: VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Paulo, 0, Unidade 13 202, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

15/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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