Execução Fiscal 0000563-15.2007.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

R$ 622.565,00

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINERACAO NEMER LTDA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/RJ 106005·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARVALHO SILVA

OAB/ES 10925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINERACAO NEMER LTDA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

MINERACAO NEMER LTDA

Reu

ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MINERACAO NEMER LTDA em 03/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

06/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

06/03/2026, 00:30

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MINERACAO NEMER LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO XAVIER RIBEIRO - RJ106500 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000563-15.2007.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 15:58

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 22:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para Castelo - 1ª Vara

07/06/2025, 17:11

Recebidos os autos

07/06/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:02

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MINERACAO NEMER LTDA em 03/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

06/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

06/03/2026, 00:30

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho - Carta

•23/09/2025, 22:36

Decisão

•07/06/2025, 17:09

11/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MINERACAO NEMER LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO XAVIER RIBEIRO - RJ106500 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000563-15.2007.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 15:58

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 22:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para Castelo - 1ª Vara

07/06/2025, 17:11

Recebidos os autos

07/06/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região

07/06/2025, 16:17

Recebidos os autos

07/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2023, 16:12

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:51

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:00

Sentença

•15/05/2025, 13:35

Despacho

•22/07/2024, 15:07

Outros documentos

•10/10/2023, 14:00