Execução Fiscal 5002367-11.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 83.128,60

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A E BANCO FINASA S/A)

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDÃO Junto aos presentes autos o cálculo nº 202500026209 - referente atualização até 05/02/2019 e o cálculo nº 202500026212 - referente atualização após 06/02/2019: ( X ) Atualização do débito ( ) Cálculo de tributos ( ) Cálculo de multa penal ( ) Cálculo prestação pecuniária ( ) Partilha. VIT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 5002367-11.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:03

Conta Atualizada

13/10/2025, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais.

13/10/2025, 18:35

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:35

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 09:08

Despacho

•26/01/2024, 18:04

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDÃO Junto aos presentes autos o cálculo nº 202500026209 - referente atualização até 05/02/2019 e o cálculo nº 202500026212 - referente atualização após 06/02/2019: ( X ) Atualização do débito ( ) Cálculo de tributos ( ) Cálculo de multa penal ( ) Cálculo prestação pecuniária ( ) Partilha. VIT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 5002367-11.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:03

Conta Atualizada

13/10/2025, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais.

13/10/2025, 18:35

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

02/09/2025, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais.

01/09/2025, 15:33

Recebidos os autos

01/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

05/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:58

Proferida Decisão Saneadora

07/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:04

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:53

Expedição de intimação eletrônica.

31/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/03/2023 23:59.

14/04/2023, 08:26

Expedição de intimação eletrônica.

06/02/2023, 13:55

Proferida Decisão Saneadora

02/02/2023, 20:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 18:06

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:27

Juntada de Alvará

05/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2022, 16:36

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão

30/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/04/2021 23:59.

19/07/2021, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 19/04/2021 23:59.

19/07/2021, 08:33

Processo Inspecionado

08/04/2021, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 18:08

Conclusos para decisão

08/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2021, 07:40

Expedição de intimação eletrônica.

03/03/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2019, 18:01

Processo Inspecionado

06/02/2019, 18:01

Conclusos para despacho

04/10/2018, 13:37

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2018, 17:10

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 14:04

Despacho

•22/05/2023, 14:06

Decisão

•02/02/2023, 20:15

Despacho

•15/08/2022, 18:27

Despacho

•08/07/2022, 20:44

Decisão

•08/04/2021, 18:08

Decisão

•06/02/2019, 18:01