Cumprimento de sentença 5002637-97.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5002637-97.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI - ES29664, para proceder ao pagamento da CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, no valor correspondente a 5% do valor da causa, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. GUARAPARI-ES, 28 de junho de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXECUTADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, para proceder ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL, acrescido o valor de juros de mora de acordo com a taxa SELIC desde a citação, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, no período compreendido entre a citação e até a presente data, sendo que a partir do arbitramento a quantia deverá ser atualizada pela taxa SELIC(taxa que engloba juros e correção), em cumprimento à R. Sentença id nº 70629604 e em atendimento à petição id nº 98165469, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. GUARAPARI-ES, 28 de junho de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2026, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2026, 14:08

Evolução da Classe Processual

28/06/2026, 13:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA - ES29664 Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam as advogadas RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA - ES29664 e CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, supramencionadas, intimadas para ciência da R. Decisão Monocrática id 18270840. VITÓRIA-ES, 20 de março de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA - ES29664 Advogado do(a) RECORRIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A DESPACHO O direito à gratuidade de justiça assiste às pessoas naturais e jurídicas com insuficiência de recursos para pagamento de custas, despesas processuais e honorários (art. 98, do CPC), sendo sabido que, em regra, presume-se verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, §3º, do CPC). Apenas diante de elementos que infirmem a referida presunção, sinalizando a falta dos pressupostos legais para concessão do benefício, é que ao magistrado é dado indeferir o pedido, não sem antes, é claro, oportunizar a efetiva comprovação do preenchimento dos ditos pressupostos (art. 99, §2º, do CPC). No caso em apreço, a ausência de documentos aptos a subsidiar a declaração de hipossuficiência, somada ao próprio objeto da demanda, evidencia condição financeira incompatível com o deferimento do benefício pretendido. Tendo isso em vista, diante da existência de elementos que aparentemente infirmam a hipossuficiência declarada, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) intime-se a parte recorrente para que, na forma do art. 99, §2º, do CPC, comprove a insuficiência de recursos com a juntada da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício, ou, se preferir, para que efetue, desde logo, o recolhimento do preparo recursal. Por tal razão, intime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrarem de forma elucidativa o seu direito à Justiça Gratuita ou, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do preparo (custas), sob pena de inadmissão do Recurso Inominado interposto. Por fim, diante do requerimento da parte, retire-se os autos da pauta de sessão de julgamento. Diligencie-se. PAULO ABIGUENEM ABIB Juiz Relator

08/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:46

Documento (Certidão)

18/09/2025, 02:32

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:32

Documentos

Intimação - Diário

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA - ES29664 Advogado do(a) RECORRIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A DESPACHO O direito à gratuidade de justiça assiste às pessoas naturais e jurídicas com insuficiência de recursos para pagamento de custas, despesas processuais e honorários (art. 98, do CPC), sendo sabido que, em regra, presume-se verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, §3º, do CPC). Apenas diante de elementos que infirmem a referida presunção, sinalizando a falta dos pressupostos legais para concessão do benefício, é que ao magistrado é dado indeferir o pedido, não sem antes, é claro, oportunizar a efetiva comprovação do preenchimento dos ditos pressupostos (art. 99, §2º, do CPC). No caso em apreço, a ausência de documentos aptos a subsidiar a declaração de hipossuficiência, somada ao próprio objeto da demanda, evidencia condição financeira incompatível com o deferimento do benefício pretendido. Tendo isso em vista, diante da existência de elementos que aparentemente infirmam a hipossuficiência declarada, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) intime-se a parte recorrente para que, na forma do art. 99, §2º, do CPC, comprove a insuficiência de recursos com a juntada da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício, ou, se preferir, para que efetue, desde logo, o recolhimento do preparo recursal. Por tal razão, intime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrarem de forma elucidativa o seu direito à Justiça Gratuita ou, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do preparo (custas), sob pena de inadmissão do Recurso Inominado interposto. Por fim, diante do requerimento da parte, retire-se os autos da pauta de sessão de julgamento. Diligencie-se. PAULO ABIGUENEM ABIB Juiz Relator

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: BRUNA PIUMBINI ROCHA NATAL Advogado do(a) REQUERENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI - ES29664 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA 1) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI - ES29664, para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 07/05/2025 Hora: 13:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [65916717], que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 27 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5002637-97.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) , para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 07/05/2025 Hora: 13:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [65916717], que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 27 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria

28/03/2025, 00:00

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