Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026525-23.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026525-23.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO SEOLDO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROJETO DE SENTENÇA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5026525-23.2024.8.08.0024 Vistos, etc. Antes de adentrar ao mérito, torno sem efeito o despacho anexo ao Id 78911582, h

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:32

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

18/11/2025, 14:50

Julgado improcedente o pedido de LEONARDO SEOLDO FERREIRA - CPF: 964.812.346-20 (REQUERENTE).

18/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 14:50

Documento de comprovação

•02/10/2025, 09:42

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Julgado improcedente o pedido de LEONARDO SEOLDO FERREIRA - CPF: 964.812.346-20 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

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