Cautelar Inominada Criminal 5000831-81.2025.8.08.0003 - TJES

Cautelar Inominada Criminal 5000831-81.2025.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AUREO PEREIRA - CPF: 818.044.587-91 (REQUERIDO), ELIMARCIO TEOFILO PINTO - CPF: 022.614.927-74 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

27/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de AUREO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

06/03/2026, 01:52

Publicado Sentença em 27/01/2026.

06/03/2026, 01:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIMARCIO TEOFILO PINTO REQUERIDO: AUREO PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELZIANE NOLASCO ARAUJO - ES20459 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000831-81.2025.8.08.0003 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Trata-se de ação cautelar criminal ajuizada por Elimarcio Teofilo Pinto em face de Aureo Pereira,

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Garantias

03/12/2025, 09:01

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:27

Sentença

•23/01/2026, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AUREO PEREIRA - CPF: 818.044.587-91 (REQUERIDO), ELIMARCIO TEOFILO PINTO - CPF: 022.614.927-74 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Decorrido prazo de AUREO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Sentença em 27/01/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Garantias

Todas as movimentações(33)