Execução Fiscal 0015333-72.2010.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

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Terceiro

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RUTE MORAES CASTELLO

OAB/ES 4297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SIMONE APARECIDA FERREIRA

Terceiro

FERREIRA MELO COM VARJ MAT DE CONST LTDA

Terceiro

ROSANGELA PAULA PENHA

Terceiro

ROSEANE PAULA PENHA

Terceiro

SIMONE APARECIDA FERREIRA

Reu

FERREIRA MELO COM VARJ MAT DE CONST LTDA

Reu

ROSANGELA PAULA PENHA

Reu

ROSEANE PAULA PENHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO), FERREIRA MELO COM VARJ MAT DE CONST LTDA (INTERESSADO), ROSANGELA PAULA PENHA (INTERESSADO), ROSEANE PAULA PENHA (INTERESSADO) e SIMONE APARECIDA FERREIRA (INTERESSADO).

25/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULA PENHA em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROSEANE PAULA PENHA em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 01:59

Publicado Sentença em 27/01/2026.

03/03/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ROSANGELA PAULA PENHA, SIMONE APARECIDA FERREIRA, ROSEANE PAULA PENHA, FERREIRA MELO COM VARJ MAT DE CONST LTDA Advogado d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0015333-72.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:42

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:56

Sentença

•23/01/2026, 16:56

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