Execução Fiscal 0017555-47.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2009

Valor da Causa

R$ 10.856,71

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEUZA ARAUJO DE CASTRO

OAB/ES 2465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

OLIVEIRA MARTINELLI RESTAURANTE LTDA ME

Terceiro

OLIVEIRA MARTINELLI RESTAURANTE LTDA ME

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINELLI GOMES

CPF

Reu

SIDNEY JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS MARTINELLI GOMES - CPF: 575.272.297-72 (INTERESSADO), OLIVEIRA MARTINELLI RESTAURANTE LTDA ME (INTERESSADO) e SIDNEY JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 001.782.797-30 (INTERESSADO).

25/03/2026, 13:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINELLI GOMES em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 02:48

Publicado Sentença em 27/01/2026.

07/03/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: OLIVEIRA MARTINELLI RESTAURANTE LTDA ME, MARIA DAS GRACAS MARTINELLI GOMES, SIDNEY JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0017555-47.2009.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:36

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:49

Sentença

•23/01/2026, 16:49