Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005544-30.2020.8.08.0014 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005544-30.2020.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO TEIXEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES SARTER em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de GILSON CEZARIO DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0005544-30.2020.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ALDAIR JOSE DE JESUS - CPF: 027.644.947-93 (REQUERENTE), GILSON CEZARIO DE JESUS - CPF: 076.758.307-84 (REQUERENTE), JOSE ROBERTO PEREIRA - CPF: 122.188.287-23 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AMICUS CURIAE), ALEXANDRE NUNES SARTER - CPF: 071.692.167-79 (REQUERENTE), FABRICIO FERNANDO TEIXEIRA - CPF: 056.632.917-41 (REQUERENTE)] INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), Dr(a). NIVALDA ZANOTTI OAB 6.507 para apresentar em Cartório os documentos físicos necessários para a formação do Processo de Precatório junto ao TJ/ES, conforme link: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf COLATINA-ES, 6 de abril de 2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 15:17

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES SARTER em 10/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 15:07

Decisão

•05/08/2025, 18:32

—

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO TEIXEIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES SARTER em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILSON CEZARIO DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES SARTER em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

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