Apelação / Remessa Necessária 5006254-18.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Dúvida · Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente 1° Grau · TJES · Dúvida · Vara da Fazenda Pública Estadual - Serra 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria

Partes do Processo

SILVIO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

OAB/ES 18190·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GARCIA DIONIZIO

OAB/ES 39622·CPF·Representa: Réu

DEBORAH AZEVEDO FREIRE

OAB/ES 31637·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AZEVEDO FREIRE

OAB/ES 25686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 18:15

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

26/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 16:59

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/09/2025, 12:39

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

25/09/2025, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2025, 12:29

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 18:15

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Relatório

•11/05/2026, 18:15

Despacho

•08/12/2025, 12:51

03/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

26/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 16:59

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/09/2025, 12:39

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

25/09/2025, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

25/09/2025, 12:29

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2025, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2025, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção

24/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM

16/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO DOS SANTOS NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

15/08/2025, 00:15

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

15/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 19:24

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 13:20

Conhecido o recurso de SILVIO DOS SANTOS NETO - CPF: 779.403.341-15 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 14:52

Juntada de certidão - julgamento

17/07/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

04/07/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 16:50

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 16:50

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

23/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:17

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

09/12/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 13:44

Decisão

•24/09/2025, 16:30

Acórdão

•04/08/2025, 13:20

Acórdão

•01/08/2025, 14:52

Relatório

•18/06/2025, 16:50

Despacho

•11/04/2025, 16:04

Despacho

•14/02/2025, 15:17

Sentença

•02/09/2024, 12:18

Documento de comprovação

•19/03/2024, 10:33

Despacho

•05/03/2024, 18:18

Documento de comprovação

•01/03/2024, 15:48