Execução de Título Extrajudicial 0012885-28.2016.8.08.0021 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0012885-28.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELISA NUNES COELHO EXECUTADO: ESPOLIO DE ELZI GUIMARÃES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009, SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR BORGES LEITAO - RJ50321, MONCLAR EUGENIO GAMA - RJ95249 DESPACHO De análise da certidão do sistema Sisbajud (Id.94174859), verifica-se o bloqueio a maior da quantia objeto da presente execução. Assim, procedi, nesta data, com a transferência para conta judicial vinculada ao feito da importância de R$ 49.283,65, bem como fora protocolado o desbloqueio da quantia de igual valor, considerando a ordem solidária do sistema. Dito isso, aguarde-se a concretização da transferência, após expeça-se o respectivo alvará judicial, eis que embora regularmente intimada a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo de impugnação. Diligencie-se. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0012885-28.2016.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. GUARAPARI-ES, 19 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 13:19

Mero expediente

19/06/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 17:47

Documento (Certidão)

01/06/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELISA NUNES COELHO EXECUTADO: ESPOLIO DE ELZI GUIMARÃES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009, SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR BORGES LEITAO - RJ50321, MONCLAR EUGENIO GAMA - RJ95249 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para ciência quanto ao resultado do sistema SISBAJUD. Fica a parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, CPC), e a parte exequente para requerer o que de direito em igual prazo. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0012885-28.2016.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELISA NUNES COELHO EXECUTADO: ESPOLIO DE ELZI GUIMARÃES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009, SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR BORGES LEITAO - RJ50321, MONCLAR EUGENIO GAMA - RJ95249 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para ciência quanto ao resultado do sistema SISBAJUD. Fica a parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, CPC), e a parte exequente para requerer o que de direito em igual prazo. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0012885-28.2016.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:18

Sem descrição

31/03/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:35

Documentos

Intimação - Diário

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELISA NUNES COELHO EXECUTADO: ESPOLIO DE ELZI GUIMARÃES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009, SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR BORGES LEITAO - RJ50321, MONCLAR EUGENIO GAMA - RJ95249 DECISÃO/VISTOS EM INSPEÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0012885-28.2016.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELISA NUNES COELHO em face do ESPÓLIO DE ELZI GUIMARÃES. A Contadoria Judicial apresentou certidão (ID nº 63438184), na qual expõe, de forma detalhada, os critérios utilizados para elaboração dos cálculos, abrangendo o período de 10/11/2014 a 10/10/2021, nos termos do requerido na petição inicial, que determinava a inclusão das parcelas vincendas até o efetivo pagamento. Consta, ainda, o abatimento do valor pago em 31/08/2021 e sua repercussão no saldo da dívida, com atualização monetária, incidência de multa, honorários e custas processuais. As informações técnicas prestadas demonstram conformidade com os parâmetros legais e contratuais aplicáveis. O Exequente, por sua vez, manifestou concordância com os valores apurados, conforme petição juntada sob ID nº 64558505, corroborando a precisão dos cálculos e reconhecendo como devido o saldo residual de R$ 25.005,14 (vinte e cinco mil e cinco reais e quatorze centavos), atualizado até 18/02/2025. A Executada, embora devidamente intimada para se manifestar sobre os cálculos, manteve-se silente, revelando sua anuência tácita quanto aos valores apresentados. Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, por estarem devidamente fundamentados, coerentes com os documentos acostados aos autos e diante da expressa concordância da parte credora. Considerando o pedido formulado, determino a permanência dos autos em gabinete para expedição de alvará em favor da parte exequente, nos termos postulados. Outrossim, visando à efetividade da presente execução, determino a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, com bloqueio até o limite do valor do débito atualizado. Cumpra-se. GUARAPARI-ES, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELISA NUNES COELHO EXECUTADO: ESPOLIO DE ELZI GUIMARÃES CERTIDÃO INFORMO a esse Douto Juízo que os cálculos foram elaborados conforme última planilha apresentada pela parte exequente, constante de fls. 313-314, cujo período é de 10/11/2014 a 10/10/2021, especialmente porque a petição inicial requer que sejam acrescidas as parcelas que vencerem no curso da ação até seu efetivo pagamento. INFORMO também que o abatimento de R$ 46.446,96 na data do efetivo pagamento (31/08/2021), considerando-se as parcelas vencidas após o mês 09/2020, em nada influencia no resultado final do cálculo, posto que se o pagamento for menor do que o valor totalizado até 31/08/2021, o sistema gerará um saldo devedor, que será corrigido até a data do cálculo, acrescido das parcelas vencíveis a partir dali, ao passo que se o pagamento for maior do que o débito, o sistema gerará um crédito para abatimento nas parcelas seguintes. No caso, quando do abatimento do valor pago em 31/08/2021 foi considerado o débito até tal data (R$ 61.047,12, incluindo parcelas, honorários de 20%, honorários de 10%, multa de 2%), restando a ser pago em 31/08/2021 o valor de R$ 14.600,16, o qual foi devidamente atualizado até a data do cálculo (02/04/2024). INFORMO ainda que, quanto à multa de 2% (dois por cento) devida sobre cada cota, o sistema de cálculos deste tribunal calcula tal percentual sobre o valor corrigido de cada parcela, sem juros, para não incorrer um “bis in idem”, dado o caráter sancionatório dos juros e da multa. Logo, sendo o valor corrigido de R$ 32.739,26, totalizou R$ 654,79 de multa (R$ 32.739,26 x 2% = R$ 654,79), conforme Cálculo n.º 202400006832 (ID 40704908). Logo, a multa de 2% não foi calculada sobre os honorários, mas sim sobre as parcelas corrigidas. INFORMO também que, quanto às custas, essas de fato não foram consideradas, as quais estão sendo inseridas no cálculo atualizado nesta data apenas a no valor de R$ 242,09, pagas em 30/11/2014 (fls.76), por ora, tendo em vista que as demais não localizei nos autos os comprovantes com as datas de pagamento. INFORMO, por fim, que, uma vez que o sistema não oferece a opção de “Honorários na Execução”, foi utilizada a nomenclatura “Honorários no Cumprimento de Sentença”, também de 10%. Entretanto, para não gerar dúvidas quanto às rubricas, procedo à alteração neste ato para a nomenclatura “Honorários sobre a condenação”, no percentual de 10%, também não alterando o resultado. Estas são as informações que cabe a esta Contadoria prestar, encaminhando os autos para apreciação superior. GUARAPARI-ES, 18 de fevereiro de 2025 Flávia Boldi Pinto Chefe de Contadoria Substituta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - GUARAPARI PROCESSO Nº 0012885-28.2016.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

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