Execução Fiscal 5000085-25.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.873,38

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295·CPF·Representa: Réu

PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA

OAB/PR 34143·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 20/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA INTERESSADO: TNL PCS S/A Advogados do(a) INTERESSAD Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000085-25.2022.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:18

Julgado procedente o pedido de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59 (INTERESSADO).

01/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:09

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 20/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 15:18

Sentença

•01/10/2025, 15:15

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA INTERESSADO: TNL PCS S/A Advogados do(a) INTERESSAD Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000085-25.2022.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:18

Julgado procedente o pedido de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59 (INTERESSADO).

01/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2023, 09:31

Expedição de intimação eletrônica.

07/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 29/07/2022 23:59.

04/10/2022, 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento

04/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2022, 15:54

Expedição de carta postal - citação.

27/06/2022, 15:57

Processo Inspecionado

18/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 16:30

Documento de comprovação

•24/02/2025, 10:39

Despacho

•16/10/2024, 14:34

Despacho

•11/07/2024, 14:30

Despacho

•30/11/2023, 12:55

Despacho

•11/07/2023, 09:58

Documento de comprovação

•19/06/2023, 13:46

Documento de comprovação

•05/08/2022, 15:54

Despacho - Carta

•18/03/2022, 11:23