Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI
EXECUTADO: MARTA MACHADO DE OLIVEIRA CANDIDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRUNO GARISTO FREIRE - SP359344 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o pagamento efetuado e noticiado nestes autos (ID 96688449), e sendo essa uma das formas de extinção da execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 25, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Destaco que o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD foram realizados, conforme documentos em anexo. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. REJANE DOS SANTOS - Juíza Leiga PROCESSO Nº 5001360-42.2026.8.08.0011 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela JUÍZA LEIGA para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, atendendo ao disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Trânsito neste ato. Dispensada a certidão. Arquivar imediatamente. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. RONEY GUERRA - Juiz de Direito FINALIDADE INTIMAR a parte abaixo descrita sobre a sentença acima, bem como para ciência das advertências abaixo transcritas. ADVERTÊNCIAS 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 90083756 Petição Inicial Petição Inicial 26020516295948200000082702396 90083757 CONTRATO Informações 26020516300019400000082702397 90083760 1 - PROCURACAO PRG CLINICA ODONTOLOGICA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26020516300101000000082702400 90083762 2 - CERTIDAO PRG CLINICA ODONTOLOGICA Documento de Identificação 26020516300169500000082702402 90083764 3 - CERTIDAO SIMPLIFICADA - PRG CLINICA ODONTOLOGICA Documento de Identificação 26020516300230400000082702404 90083765 4 - CNPJ - PRG CLINICA ODONTOLOGICA (1) Documento de Identificação 26020516300300700000082702405 90083766 5 - CONTRATO SOCIAL - PRG CLINICA ODONTOLOGICA Documento de Identificação 26020516300364900000082703656 90083767 6 - CNH - PROPRIETARIA - PRG CLINICA ODONTOLOGICA Documento de Identificação 26020516300444700000082703657 90150103 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26020616341705400000082763195 90253013 PROCURAÇÃO Petição (outras) 26020913303909900000082858157 90749508 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 26021317335990700000083195794 90749508 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 26021317335990700000083195794 92021145 Mandado entregue: 6199644 Expediente: 16069407 Certidão 26030601043637900000084467449 92064802 Intimação - Diário Intimação - Diário 26030612272085300000084510128 92187896 PENHORA - ART. 835 INC. I DO CPC Petição (outras) 26030717140974600000084624740 94618963 Despacho Despacho 26041414215812400000086856453 95154962 Decurso de prazo Decurso de prazo 26041500521991900000087344665 95456649 Certidão Certidão 26041716370889900000087619380 96688449 EXTINÇÃO - PAGAMENTO TOTAL Petição (outras) 26050619324538800000088738469 98751810 Extinção do feito Extinção do feito 26060210535487300000093098212
REQUERENTE: Nome: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI Endereço: RUA HENRIQUE COUTINHO, 94, LOJA 03, EDIF JARDIM DA PRAIA, CENTRO, GUARAPARI - ES - CEP: 29200-190
REQUERIDO: Nome: MARTA MACHADO DE OLIVEIRA CANDIDO Endereço: Rua José Zampirolli, 19, (28) 99996-3380, Coramara, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29313-353
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5001360-42.2026.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)