Interdito Proibitório 5000369-53.2025.8.08.0059 - TJES

Interdito Proibitório 5000369-53.2025.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDETE CELESTINO ALEXANDRINO, ISACH RANGEL, VALDECY CELESTINO ALEXANDRINO REQUERIDO: JOSÉ ONOFRE, JOSE ONOFRE Advogados do(a) REQUERENTE: JEANINE NUNES ROMANO - ES11063, PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192, ROGERIO NUNES ROMANO - ES13115 Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT - DF38998 DESPACHO As partes requereram prova testemunhal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 5000369-53.2025.8.08.0059 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.08.2026 às 16:00 horas, na forma presencial, no fórum de Ibiraçu. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de cinco dias. Ficam cientes, ainda, que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada da audiência, dispensando a intimação do juízo. IBIRAÇU-ES, 19 de junho de 2026. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 16:59

Mero expediente

19/06/2026, 17:00

de Instrução e Julgamento (designada)

12/06/2026, 16:34

Documento (Certidão)

09/03/2026, 02:32

Decurso de Prazo

09/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 03:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 17:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDETE CELESTINO ALEXANDRINO, ISACH RANGEL, VALDECY CELESTINO ALEXANDRINO REQUERIDO: JOSÉ ONOFRE DESPACHO 1) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concordam com o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil) ou para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade; 2) Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação, voltem-me os autos conclusos; 3) Diligencie-se. FUNDÃO-ES, 23 de setembro de 2025. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000369-53.2025.8.08.0059 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:12

Mero expediente

23/09/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDETE CELESTINO ALEXANDRINO, ISACH RANGEL, VALDECY CELESTINO ALEXANDRINO REQUERIDO: JOSÉ ONOFRE Advogado do(a) REQUERENTE: ROGERIO NUNES ROMANO - ES13115 DESPACHO Considerando a ausência de suporte probatório capaz de firmar o convencimento deste juízo acerca da hipossuficiência econômica da parte, possibilitando o consequente deferimento da gratuidade da justiça, determino: 1) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000369-53.2025.8.08.0059 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a inexistência de capacidade financeira, via CTPS, contracheque e extratos bancários dos três últimos meses, declaração de IRPF e/ou outros documentos hábeis a tal finalidade, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 2) Sendo pessoa jurídica, deverá apresentar balancete dos últimos 12 meses e extrato bancário dos últimos três meses. 3) Atente-se o patrono da parte autora para a juntada de documento em caráter sigiloso. 4) Havendo manifestação, façam-me os autos conclusos. 5) Não havendo manifestação, ficará de pronto indeferido o benefício da gratuidade da justiça diante da precariedade de provas quanto a alegada incapacidade financeira. 6) ATENÇÃO: Configurada a hipótese do item 3, certifique-se e intime-se a requerente, através de seu advogado constituído, para providenciar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ficando desde já deferido o parcelamento das custas em 3 parcelas mensais nos termos do art. 98, § 6º, do CPC, hipótese em que a parte deverá proceder o devido requerimento. 7) Caso a requerente efetue tempestivamente o pagamento das custas processuais, ou ainda, transcorrido in albis os prazos assinalados no item 4, após a emissão da correspondente certidão por parte da r. secretaria deste juízo, venham os autos conclusos. 8) Requerido o parcelamento, encaminhem-se os autos à contadoria, intimando-se após. Diligencie-se. FUNDÃO-ES, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

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