Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDREWS BETZEL SANTANA e outros
APELADO: L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0011812-84.2017.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2025, 23:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/07/2025, 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/07/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 15:45
Processo Inspecionado
24/06/2025, 15:32
Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
07/05/2025, 00:02
Publicado Intimação - Diário em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
03/05/2025, 14:14
Decorrido prazo de ANDREWS BETZEL SANT ANA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 03:03
Decorrido prazo de ANDREWS BETZEL SANT ANA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 02:45
Decorrido prazo de ANDREWS BETZEL SANT ANA em 21/02/2025 23:59.