Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000468-86.2010.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2010

Valor da Causa

R$ 3.570,00

Órgão julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Partes do Processo

ROBERTO JOSE MARTINS MOURA

Autor

ROBERTO JOSE MARTINS MOURA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA

OAB/RJ 146013·CPF·Representa: Autor

DEUSDETH MOREIRA ZANON

OAB/MG 45632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de certidão - juntada

30/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE MARTINS MOURA em 29/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE MARTINS MOURA em 03/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 01:17

Publicado Intimação eletrônica em 27/01/2026.

03/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

03/03/2026, 01:17

Publicado Sentença em 09/12/2025.

03/03/2026, 01:17

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO JOSE MARTINS MOURA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos a RPV anexa. BOM JESUS DO NORTE-ES, 23 de janeiro de Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000468-86.2010.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 18:28

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de certidão - juntada

30/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE MARTINS MOURA em 29/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE MARTINS MOURA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 18:29

Sentença

•05/12/2025, 18:29

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 01:17

Publicado Intimação eletrônica em 27/01/2026.

03/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

03/03/2026, 01:17

Publicado Sentença em 09/12/2025.

03/03/2026, 01:17

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO JOSE MARTINS MOURA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos a RPV anexa. BOM JESUS DO NORTE-ES, 23 de janeiro de Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000468-86.2010.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:37

Expedição de Intimação Diário.

05/12/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:29

Homologada a Transação

05/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 09:54

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 11:14

Expedição de Intimação Diário.

19/02/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de DEUSDETH MOREIRA ZANON em 26/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024, 06:58

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:54

Processo Inspecionado

20/05/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:55

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:39

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:37

Despacho

•24/09/2025, 13:22

Despacho

•24/09/2025, 13:22

Despacho

•19/02/2025, 17:49

Despacho

•19/02/2025, 17:48

Despacho

•19/02/2025, 17:47

Despacho

•19/02/2025, 17:47

Despacho

•08/08/2024, 14:00

Despacho

•20/05/2024, 16:54

Despacho

•04/03/2024, 15:55

Despacho

•16/02/2024, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:10

Despacho

•11/10/2023, 15:52