Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036810-75.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036810-75.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (REQUERIDO) e ROMILDO DA SILVA - CPF: 772.765.157-53 (REQUERENTE).

17/04/2026, 16:25

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 03:53

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

08/03/2026, 03:53

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMILDO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO BELTRAO DE SOUZA - SP462633, THIAGO SANTOS LIMA - SP434578 S E N T E N Ç A / M A N D A D O / O F Í C I O Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5036810-75.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção Cuido de a

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 19:09

Julgado improcedente o pedido de ROMILDO DA SILVA - CPF: 772.765.157-53 (REQUERENTE).

23/01/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 16:46

Documentos

Sentença - Mandado

•23/01/2026, 17:57

Decisão

•30/01/2025, 19:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (REQUERIDO) e ROMILDO DA SILVA - CPF: 772.765.157-53 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de ROMILDO DA SILVA - CPF: 772.765.157-53 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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