Execução Fiscal 5000464-07.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.424,25

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MINERACAO PEDRA LISA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEOVANA COSTA DE AZEVEDO

OAB/ES 28312·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROSSI MONGIN

OAB/ES 16248·CPF·Representa: Autor

OTACILIO JOSE COELHO COLLI

OAB/ES 26825·CPF·Representa: Réu

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/ES 33073·CPF·Representa: Réu

JAMYLE MENDES ABDALA

OAB/ES 8836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:39

Juntada de certidão

14/05/2026, 08:37

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JAMYLE MENDES ABDALA - ES8836 DESPACHO A sentença foi proferida sob o ID 42903156. A parte exequente interpôs apelação (ID 45612906), cujo acórdão está acosta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000464-07.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:55

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de relatório

06/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

06/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:39

Juntada de certidão

14/05/2026, 08:37

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho - Mandado

•31/10/2025, 14:01

Acórdão

•20/03/2025, 15:03

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JAMYLE MENDES ABDALA - ES8836 DESPACHO A sentença foi proferida sob o ID 42903156. A parte exequente interpôs apelação (ID 45612906), cujo acórdão está acosta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000464-07.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:55

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de relatório

06/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

06/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de JAMYLE MENDES ABDALA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 21:54

Processo Inspecionado

14/05/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 16:58

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de pedido de providências

29/01/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:29

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE COELHO COLLI em 19/05/2023 23:59.

29/05/2023, 23:16

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE COELHO COLLI em 19/05/2023 23:59.

29/05/2023, 23:05

Expedição de intimação eletrônica.

15/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2023, 14:01

Decretada a revelia

02/02/2023, 17:19

Decorrido prazo de MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 19:34

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINERACAO PEDRA LISA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 12:25

Publicado Edital - Citação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:11

Expedição de edital - citação.

02/08/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

17/03/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2022, 17:27

Expedição de intimação eletrônica.

21/02/2022, 21:41

Juntada de Carta precatória

18/02/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 14:54

Juntada de Certidão

28/06/2021, 13:29

Expedição de mandado.

25/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2021, 14:31

Expedição de intimação eletrônica.

22/03/2021, 16:12

Juntada de Certidão

13/01/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2020, 08:30

Expedição de intimação eletrônica.

23/11/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:46

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 13:00

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:14

Expedição de mandado - citação.

09/06/2020, 05:11

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 21:48

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 21:35

Sentença

•16/05/2024, 21:54

Sentença

•14/05/2024, 16:58

Despacho

•23/11/2023, 14:29

Decisão

•02/02/2023, 17:19

Despacho

•01/08/2022, 17:15

Despacho

•16/10/2020, 14:46

Despacho

•15/09/2020, 17:03