Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002517-03.2021.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MAGNA ALMEIDA CORREIA BERNARDO

CPF

Autor

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

Terceiro

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

CPF

Reu

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

Reu

Advogados / Representantes

GIZELLE BONOMO

OAB/ES 32164·CPF·Representa: Réu

SANDY RODRIGUES BARBOSA

OAB/ES 32769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MAGNA ALMEIDA CORREIA BERNARDO

CPF

Autor

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

Terceiro

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

CPF

Reu

LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO

Reu

MAGNA ALMEIDA CORREIA BERNARDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Juntada de certidão

27/03/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 01:19

Expedição de Mandado - Citação.

23/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 15/12/2025 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

09/03/2026, 00:09

Publicado Edital - Intimação em 27/01/2026.

09/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

09/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002517-03.2021.8.08.0047. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: filho de EDNALVA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Juntada de certidão

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/10/2025, 12:31

Despacho

•13/05/2025, 14:53

27/03/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 01:19

Expedição de Mandado - Citação.

23/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO em 15/12/2025 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

09/03/2026, 00:09

Publicado Edital - Intimação em 27/01/2026.

09/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

09/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002517-03.2021.8.08.0047. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: filho de EDNALVA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

25/01/2026, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

04/12/2025, 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

10/11/2025, 17:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

31/10/2025, 12:31

Decretada a revelia

31/10/2025, 12:31

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

10/10/2025, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 00:47

Juntada de certidão

10/10/2025, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 00:47

Juntada de certidão

10/10/2025, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:46

Expedição de Intimação - Diário.

17/09/2025, 16:20

Expedição de Mandado - Intimação.

17/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:15

Expedição de Mandado - Intimação.

17/09/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:26

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 04/03/2024 16:01 São Mateus - 3ª Vara Criminal.

05/03/2024, 17:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2025 15:00 São Mateus - 3ª Vara Criminal.

05/03/2024, 14:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2025 15:00 São Mateus - 3ª Vara Criminal.

05/03/2024, 14:56

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:37

Expedição de mandado - intimação.

26/01/2024, 17:36

Expedição de mandado - intimação.

26/01/2024, 17:36

Decorrido prazo de GIZELLE BONOMO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de SANDY RODRIGUES BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 09:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/03/2024 16:01 São Mateus - 3ª Vara Criminal.

24/10/2023, 16:17

Despacho

•22/01/2025, 14:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/03/2024, 14:58