Cumprimento de sentença 5010021-48.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5010021-48.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO SALES CARDOSO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) INTERESSADO: RONIVON RANGEL DE CARVALHO - ES38831 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 01/07/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010021-48.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO SALES CARDOSO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) INTERESSADO: RONIVON RANGEL DE CARVALHO - ES38831 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 01/07/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010021-48.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2026, 00:00

Remessa

01/07/2026, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 16:31

Atualização de conta

01/07/2026, 16:31

Remessa (em diligência)

24/06/2026, 11:11

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO SALES CARDOSO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) INTERESSADO: RONIVON RANGEL DE CARVALHO - ES38831, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da expedição dos Alvarás Judiciais Eletrônicos na modalidade transferência id nº [92123056 e 92123054]. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando, e, nada requerido pelas partes, este Juízo entenderá por satisfeita a obrigação e extinguirá o feito nos moldes do art. 924, II, do CPC. GUARAPARI-ES, 6 de março de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010021-48.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:15

Documento (Alvará)

06/03/2026, 17:12

Mero expediente

07/02/2026, 15:51

Documentos

Certidão - Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SALES CARDOSO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, para comprovar nos autos o cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, haja vista a declaração nula do contrato, objeto dos autos, bem como para que proceda à devolução dos valores indevidamente descontados (rubrica 247 Contribuição SINAB), em dobro, a título de repetição de indébito, com correção segundo índice da Tabela da Corregedoria de Justiça do TJES desde cada desconto (para a data do desconto deve ser considerada a data do pagamento do benefício- ID 52980616) até a citação, e após, até o efetivo pagamento, através da SELIC; bem como para proceder ao pagamento do valor de R$5.000,00(cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido o valor de juros de mora de acordo com a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, no período compreendido entre a citação e até a presente data, sendo que a partir do arbitramento a quantia deverá ser atualizada pela taxa SELIC(taxa que engloba juros e correção); bem como para comprovar nos autos que o réu tenha cessada a realização de novos descontos em face da parte autora, sob pena de multa de R$ 100,00(cem reais) por cada desconto efetuado, até o máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em cumprimento à R. Sentença id nº 71211686, e, por fim, para que proceda ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do Código de Processo Civil e art. 55 da Lei 9099/95, em cumprimento ao Acórdão id nº 81974274, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. GUARAPARI-ES, 2 de novembro de 2025. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5010021-48.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/11/2025, 00:00

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Remessa

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Atualização de conta

Remessa (em diligência)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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