Procedimento Comum Cível 5003815-86.2022.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5003815-86.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de relatório

25/02/2026, 13:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCEDES PAZETO DIAS APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003815-86.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCEDES PAZETO DIAS APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003815-86.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

09/06/2025, 00:24

Expedição de Intimação - Diário.

31/05/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 21:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 17:25

Despacho

•14/10/2025, 05:40

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2025 23:59.

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