Execução Fiscal 5004834-90.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.088,45

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Petição Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

CONFECCOES CIBLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

OAB/ES 36625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CONFECCOES CIBLA LTDA - ME Nome: CONFECCOES CIBLA LTDA - ME Endereço: Rua Amarílio Caiado Fraga, 66, Honório Fraga, COLATINA - ES - CEP: 29704-438 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5004834-90.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o(a) Recorrido(a) para, querendo,

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de extinção do feito

03/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:38

Conta Atualizada

01/10/2025, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

01/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:43

Despacho

•23/01/2026, 16:43

28/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CONFECCOES CIBLA LTDA - ME Nome: CONFECCOES CIBLA LTDA - ME Endereço: Rua Amarílio Caiado Fraga, 66, Honório Fraga, COLATINA - ES - CEP: 29704-438 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5004834-90.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o(a) Recorrido(a) para, querendo,

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de extinção do feito

03/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:38

Conta Atualizada

01/10/2025, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

01/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/09/2025, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de CONFECCOES CIBLA LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de pedido de providências

16/06/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 02:19

Juntada de certidão

13/06/2025, 02:19

Expedição de Mandado - Intimação.

14/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

03/05/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 17:49

Processo Inspecionado

02/04/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:52

Expedição de mandado - intimação.

16/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:57

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:50

Processo Reativado

15/09/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:24

Processo Inspecionado

08/09/2023, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 25/04/2023 para CONFECCOES CIBLA LTDA - ME - CNPJ: 05.929.251/0001-79 (EXECUTADO).

28/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de CONFECCOES CIBLA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

28/05/2023, 19:20

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:22

Expedição de mandado - intimação.

24/01/2023, 17:15

Recebidos os autos

18/11/2022, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

18/11/2022, 17:33

Realizado cálculo de custas

18/11/2022, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2022, 12:24

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2022, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 24/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:51

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2022, 20:22

Juntada de Petição de extinção do feito

22/05/2022, 20:21

Expedição de intimação eletrônica.

28/04/2022, 16:01

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:58

Expedição de mandado - citação.

11/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2021, 11:05

Expedição de intimação eletrônica.

10/06/2021, 13:13

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:20

Conclusos para despacho

17/12/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2020, 08:36

Expedição de intimação eletrônica.

19/11/2020, 15:24

Processo Inspecionado

26/10/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:34

Conclusos para despacho

08/10/2020, 17:31

Recebidos os autos

06/10/2020, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria a Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

06/10/2020, 13:00

Conta Atualizada

06/10/2020, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2020, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2020, 16:37

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:37

Juntada de Petição de pedido de providências

23/04/2020, 13:08

Expedição de intimação eletrônica.

15/04/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:07

Decorrido prazo de CONFECCOES CIBLA LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:17

Juntada de Aviso de Recebimento

25/10/2019, 16:38

Expedição de carta postal - citação.

18/09/2019, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria a Colatina - Vara da Fazenda Pública Municipal.

30/05/2019, 16:52

Recebidos os autos

30/05/2019, 16:52

Conta Atualizada

30/05/2019, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2019, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 11:49

Conclusos para despacho

28/01/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 14:10

Despacho

•18/09/2025, 18:18

Despacho

•18/09/2025, 18:18

Decisão

•14/03/2025, 18:38

Decisão

•14/03/2025, 18:38

Despacho

•02/04/2024, 16:11

Despacho

•05/10/2023, 17:57

Despacho

•08/09/2023, 16:24

Sentença

•06/06/2022, 18:19

Despacho

•23/02/2021, 18:20

Despacho

•26/10/2020, 17:34

Despacho

•11/08/2020, 17:52

Despacho

•12/04/2019, 11:49