Interdito Proibitório 5006672-90.2023.8.08.0047 - TJES

Interdito Proibitório 5006672-90.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL, MARIA RITA TESSAROLO MACIEL REQUERIDO: MIZAEL CORREIA, JOSE ALVES DE NOVAES ESPÓLIO: MIZAEL CORREIA, JOSE ALVES DE NOVAES INVENTARIANTE: DENILZA MELONI, HELYETH BARBOSA CORREIA, JOSEMAR FERREIRA DE NOVAES Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713, MARCIO DELL SANTO - ES6625 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713, MARCIO DELL SANTO - ES6625, intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 100852170. SÃO MATEUS-ES, 2 de julho de 2026. ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006672-90.2023.8.08.0047 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:57

Procedência

02/07/2026, 10:18

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 11:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

12/03/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 17:46

Homologação de Transação

05/03/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 17:01

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:13

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:13

Documentos

Intimação - Diário

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL, MARIA RITA TESSAROLO MACIEL REQUERIDO: MIZAEL CORREIA, HELIO CORREIA, JOSE ALVES DE NOVAES ESPÓLIO: MIZAEL CORREIA, HELIO CORREIA, JOSE ALVES DE NOVAES INVENTARIANTE: DENILZA MELONI, HELYETH BARBOSA CORREIA, JOSEMAR FERREIRA DE NOVAES Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713, MARCIO DELL SANTO - ES6625 Advogados do(a) REQUERIDO: LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707, Nome: RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL Endereço: Rua Professor Jones, 1059, 101, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-131 Nome: MARIA RITA TESSAROLO MACIEL Endereço: Rua Professor Jones, 1059, 101, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-131 Requerido: MIZAEL CORREIA(451.344.217-49); HELIO CORREIA(082.672.357-87); JOSE ALVES DE NOVAES(320.026.377-68); MIZAEL CORREIA(451.344.217-49); DENILZA MELONI(117.094.707-71); HELIO CORREIA(082.672.357-87); HELYETH BARBOSA CORREIA(095.784.137-00); JOSE ALVES DE NOVAES(320.026.377-68); JOSEMAR FERREIRA DE NOVAES(107.119.627-82); LIVIA BATISTA BARCELOS(092.098.957-89); Nome: MIZAEL CORREIA Endereço: Rodovia Governador Mário Covas, Sítio Pedra Branca, s/n, Zona Rural, Paulista, Comunidade Paulista, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29940-465 Nome: HELIO CORREIA Endereço: Rua Pedro Geraldino, 7, Residencial Park Washington, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-050 Nome: JOSE ALVES DE NOVAES Endereço: Rua Alfredo Cândido Lopes, n. 26, Cidade Nova, 26, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Nome: MIZAEL CORREIA Endereço: Estrada do Nativo, 0, Comunidade Sao Miguel Tres irmaos, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-310 Nome: DENILZA MELONI Endereço: DT Zona Rural, S/N, Zona Rural, São Roque, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: HELIO CORREIA Endereço: OTR NATIVO, BARRA NOVA, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29944-420 Nome: HELYETH BARBOSA CORREIA Endereço: PEDRO GERALDINO, SN, RES PARK WASHINGTON, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-050 Nome: JOSE ALVES DE NOVAES Endereço: Estrada do Nativo, 0, Fazenda Tres Lagoas, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-310 Nome: JOSEMAR FERREIRA DE NOVAES Endereço: ALFREDO CANDIDO LOPES, 26, C NOVA, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO / OFÍCIO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006672-90.2023.8.08.0047 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) DEFIRO o rol de testemunhas arroladas no ID nº70453019, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05 de março de 2026 às 14:30min. O comparecimento das partes e seus advogados à audiência na data e horário designado por este Juízo, poderá ocorrer de forma presencial, na sala de Audiências desta 2ª Vara Cível, ou mediante videoconferência, por meio da utilização da mesma plataforma (ZOOM) https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3863895145 ID da reunião: 386 389 5145. O comparecimento da(s) testemunha(s) deve ocorrer DE FORMA PRESENCIAL, nos termos da Recomendação do CNJ n° 101, de 12/07/2021, salvo eventual impossibilidade, que por sua vez deverá ser comprovada mediante manifestação nos autos e juntada de documento idôneo em igual prazo, ou seja, em até 05 (cinco dias) da data da audiência, para análise do pedido pelo Magistrado. Considerando que as testemunhas arroladas residem fora da jurisdição deste Juízo, oficie-se à Direção do Foro da sede do domicílio das testemunhas, solicitando a disponibilização de espaço próprio para realização de videoconferência, em sala passiva, para a respectiva oitiva, que será conduzida por este Juízo, no dia e horário acima mencionados, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma Zoom são: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3863895145 ID da reunião: 386 389 5145. INCLUA-SE na pauta de audiência. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos constituídos nos autos, e sob a advertência de que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. A Serventia ficará encarregada de enviar aos Advogados, partes, testemunhas, Representante do Ministério Público e Defensor Público, através de e-mail, o link de acesso, ID de reunião e a respectiva senha de acesso. Intimem-se. Cumpra-se este despacho servindo de mandado/carta precatória/oficio. São Mateus ES, data e hora constantes da assinatura eletrônica. Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23103008581582100000031696501 1 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23103008581606400000031696503 2 - Documentos de Identificação Documento de Identificação 23103008581623300000031696505 3 - Comprovante de Residência Documento de comprovação 23103008581640400000031696956 4 - Escritura Pública de Compra e Venda Documento de comprovação 23103008581663000000031696957 5 - Boletim Unificado n. 52700808 Documento de comprovação 23103008581692200000031696958 6 - Reintegração de Posse _ Richard Caldara _ Processo n. 0007846-40.2014.8.08.0047 Documento de comprovação 23103008581712500000031696960 6.1 - Reintegração de Posse _ Richard Caldara _ Processo n. 0007846-40.2014.8.08.0047 Documento de comprovação 23103008581747300000031696961 6.2 - Sentença _ 1ª Vara Cível de São Mateus Documento de comprovação 23103008581789600000031696963 6.3 - Acórdão _ TJES Documento de comprovação 23103008581807100000031696964 7 - Reintegração de Posse _ Amós Laviola _ Processo n. 0019263-58.2012.8.08.0047 Documento de comprovação 23103008581819000000031696965 7.2 - Sentença _ 1ª Vara Cível de São Mateus Documento de comprovação 23103008581851500000031696966 7.3 - Acórdão _ TJES Documento de comprovação 23103008581868700000031696967 8 - Rescisória _ Decisão Monocrática TJES Documento de comprovação 23103008581885700000031696968 8.1 - Rescisória _ Acórdão TJES Documento de comprovação 23103008581901200000031696969 9 - Intedito Proibitório _ Benjamin Guido Zon e Denes Ricardo Zon _ Processo n. 0004293-25.1990.8.08 Documento de comprovação 23103008581914900000031696971 9.1 - Acórdão _ TJES Documento de comprovação 23103008581935400000031696972 9.2 - Sentença _ Vara Cível de São Mateus Documento de comprovação 23103008581951500000031696974 10 - Perícia Documento de comprovação 23103008581970500000031696975 Juntada_ Custas Iniciais Petição (outras) 23103017195838400000031750085 Guia Custas _ TJES Documento de comprovação 23103017195855200000031750087 Comprovante de Recolhimento de Custas Documento de comprovação 23103017195867700000031750088 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23103108234154600000031732168 Despacho Despacho 23103120072354900000031770435 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23110620454784300000032012149 Petição (outras) Petição (outras) 23113014002998200000033262000 Decisão Decisão 23120119021677300000033368773 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23120510501545400000033469535 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24021918034821800000036496565 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24021918034821800000036496565 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24021918034821800000036496565 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24021918034821800000036496565 Mandado - Citação Mandado - Citação 24021918034821800000036496565 5006672-90.2023 5033164 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24061412313559600000042539177 5006672-90.2023 5033166 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24061412313623500000042538518 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24061412313688900000042537902 Contestação Contestação 24070214341014100000043665937 01. PROCURAÇÃO HELYETH Documento de comprovação 24070214341047600000043665949 termo de compromisso da inventariante Documento de comprovação 24070214341069000000043665954 02. RENUNCIA ADVOGADO JAABS Documento de comprovação 24070214341096400000043666416 03. RENUNCIA ADVOGADO ROMULO Documento de comprovação 24070214341117400000043666421 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070814562180600000043322959 5006672-90.2023 5033167 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070814562221000000043322991 5006672-90.2023 5033165 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070814562247500000043329443 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24070815033582000000043814496 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24072417372275700000044818096 AR - PROC 5006672902023 JOSEMAR Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24072417372300900000044818105 Despacho Despacho 24111914415524900000052015819 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24112114282903600000052129663 Réplica Réplica 24120910003642300000053120652 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 25022111590278400000055390960 Intimação - Diário Intimação - Diário 25060217194077800000062218926 Manifestação Petição (outras) 25060616491232200000062552402

21/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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