Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007275-13.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007275-13.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE).

02/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HILARIO LOPES RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5007275-13.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:43

Documentos

Petição (outras)

•18/12/2025, 07:57

Sentença

•17/12/2025, 18:42

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(56)