2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SANDRO RONALDO RIZZATO
OAB/ES 10250·CPF·Representa: Réu
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
OAB/ES 7288·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
06/07/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA, UGO COSTA
EXECUTADO: ERNESTO COSTA Advogado do(a)
INTERESSADO: JOAO PAULO BARBOSA LYRA - ES14158 DESPACHO Analisando detidamente os autos, vê-se que, em que pese a renúncia do mandato, informada pelo causídico, Dr. João Paulo Barbosa Lyra (id. 93056385), a procuração de fl. 122 dos autos físicos digitalizados contém poderes outorgados a outros dois Advogados: Dr. Sandro Ronaldo Rizzato e Josmar de Souza Pagotto, os quais não consta que tenham renunciado aos mandatos. Assim, intimem-se os referidos Advogados para ciência da renúncia de id. 93056385, no prazo de 5 dias. A 4ª Secretaria deverá atualizar o cadastro, conforme couber, regularizando a representação processual da executada. Diligencie-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente. João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0067333-20.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA, UGO COSTA
EXECUTADO: ERNESTO COSTA Advogado do(a)
INTERESSADO: JOAO PAULO BARBOSA LYRA - ES14158 DESPACHO Analisando detidamente os autos, vê-se que, em que pese a renúncia do mandato, informada pelo causídico, Dr. João Paulo Barbosa Lyra (id. 93056385), a procuração de fl. 122 dos autos físicos digitalizados contém poderes outorgados a outros dois Advogados: Dr. Sandro Ronaldo Rizzato e Josmar de Souza Pagotto, os quais não consta que tenham renunciado aos mandatos. Assim, intimem-se os referidos Advogados para ciência da renúncia de id. 93056385, no prazo de 5 dias. A 4ª Secretaria deverá atualizar o cadastro, conforme couber, regularizando a representação processual da executada. Diligencie-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente. João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0067333-20.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 16:31
Mero expediente
01/07/2026, 23:03
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 16:11
Petição (Replica)
13/03/2026, 14:05
Conclusão (para decisão)
05/03/2026, 18:21
Documento (Certidão)
26/09/2025, 03:10
Decurso de Prazo
26/09/2025, 03:10
Publicação
05/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA, UGO COSTA
EXECUTADO: ERNESTO COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para os executados/excipientes, querendo, apresentarem a réplica à impugnação da exceção de pré-executividade no prazo legal. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29 de agosto de 2025. LUIZ ALEXANDRE BORILLE Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0067333-20.2012.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)