Crimes Ambientais 0000542-28.2021.8.08.0052 - TJES

Crimes Ambientais 0000542-28.2021.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDIRLEI BADA VIANA Advogado do(a) REU: MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000542-28.2021.8.08.0052 CRIMES AMBIENTAIS (293) Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Edirlei Bada Viana, pela prática, em

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2026 16:40, Linhares - 3ª Vara Criminal.

26/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:01

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

10/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de habilitações

04/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de EDIRLEI BADA VIANA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 02:46

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:43

Despacho

•26/01/2026, 11:43

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2026 16:40, Linhares - 3ª Vara Criminal.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

Juntada de Petição de habilitações

Decorrido prazo de EDIRLEI BADA VIANA em 02/06/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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