Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SAUL DE PAULA MOREIRA NETO
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DIEGO LUIS GARBIN Advogados do(a)
REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 Advogados do(a)
REQUERIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho. MARATAÍZES-ES, 2 de julho de 2026.
Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 17:40
Expedida/certificada
02/07/2026, 15:20
Mero expediente
02/07/2026, 07:46
Conclusão (para decisão)
01/07/2026, 18:30
Recebimento
18/05/2026, 19:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 19:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: DIEGO LUIS GARBIN, SAUL DE PAULA MOREIRA NETO Advogados do(a)
RECORRIDO: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505-A, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233-A, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545-A Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 DESPACHO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no id. 17946762. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se com urgência. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. VLADSON COUTO BITTENCOURT Juiz de Direito - Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SAUL DE PAULA MOREIRA NETO
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DIEGO LUIS GARBIN Advogados do(a)
REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 Advogados do(a)
REQUERIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho. MARATAÍZES-ES, 2 de julho de 2026.
Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 17:40
Expedida/certificada
02/07/2026, 15:20
Mero expediente
02/07/2026, 07:46
Conclusão (para decisão)
01/07/2026, 18:30
Recebimento
18/05/2026, 19:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 19:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: DIEGO LUIS GARBIN, SAUL DE PAULA MOREIRA NETO Advogados do(a)
RECORRIDO: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505-A, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233-A, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545-A Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 DESPACHO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no id. 17946762. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se com urgência. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. VLADSON COUTO BITTENCOURT Juiz de Direito - Relator
02/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 14:36
Decurso de Prazo
27/05/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 17:52
Petição (Contra-razões)
06/05/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: SAUL DE PAULA MOREIRA NETO
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DIEGO LUIS GARBIN Advogados do(a)
REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 Advogados do(a)
REQUERIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar as contrarrazões, caso queira, no prazo legal. MARATAÍZES-ES, 5 de maio de 2025. Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 13:59
Movimentação processual
05/05/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 13:56
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:14
Petição (Recurso inominado)
17/04/2025, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: SAUL DE PAULA MOREIRA NETO
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DIEGO LUIS GARBIN Advogados do(a)
REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 Advogados do(a)
REQUERIDO: JOAO BATISTA REZENDE - ES40387, RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença proferida. MARATAÍZES-ES, 3 de abril de 2025.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003082-39.2023.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 15:23
Expedida/certificada
03/04/2025, 15:21
Documento
20/03/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 13:44
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto