Execução Fiscal 5000744-55.2019.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.212,23

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:27

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: OSMAR BARROCA ESPÓLIO: OSMAR BARROCA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN A fim de dar regular prosseguimento ao feito, nos termos dos artigos 296 e 438, XII e e XIII, todos do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, encaminho intimação eletrônica à parte interessa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento de: ( ) custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (guias deverão ser emitidas pelo interessado no endereço eletrônico (www.tjes.jus.br menu “Corregedoria”/ menu “Arrecadação”/ link “Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias”). ( X ) custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa (guias estão disponibilizadas no andamento processual, no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Consultas” / item “Processos” / link “Consultar Processo”), e após acessar inserindo o número do processo e acessar o andamento processual, ir no link próprio de “Informação/Situação de Custas” PIÚMA-ES, 16/04/2026 Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000744-55.2019.8.08.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de OSMAR BARROCA em 23/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000744-55.2019.8.08.0062. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: OSMAR BARROCA ESPÓLIO: OSMAR BARROCA SENTENÇA Intimação - Diário - NÚMERO DO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIUMA em face de OSMAR BARROCA, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes mesmo da citação, o exequente manifestou-se pela extinção do feito, ante ao pagamento do débito, e consequentemente, pelo desbloqueio dos valores. É suficiente o relatório. Fundamento e DECIDO. O proce

27/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:18

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:39

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:27

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: OSMAR BARROCA ESPÓLIO: OSMAR BARROCA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN A fim de dar regular prosseguimento ao feito, nos termos dos artigos 296 e 438, XII e e XIII, todos do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, encaminho intimação eletrônica à parte interessa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento de: ( ) custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (guias deverão ser emitidas pelo interessado no endereço eletrônico (www.tjes.jus.br menu “Corregedoria”/ menu “Arrecadação”/ link “Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias”). ( X ) custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa (guias estão disponibilizadas no andamento processual, no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Consultas” / item “Processos” / link “Consultar Processo”), e após acessar inserindo o número do processo e acessar o andamento processual, ir no link próprio de “Informação/Situação de Custas” PIÚMA-ES, 16/04/2026 Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000744-55.2019.8.08.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de OSMAR BARROCA em 23/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000744-55.2019.8.08.0062. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: OSMAR BARROCA ESPÓLIO: OSMAR BARROCA SENTENÇA Intimação - Diário - NÚMERO DO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIUMA em face de OSMAR BARROCA, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes mesmo da citação, o exequente manifestou-se pela extinção do feito, ante ao pagamento do débito, e consequentemente, pelo desbloqueio dos valores. É suficiente o relatório. Fundamento e DECIDO. O proce

27/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:18

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2025, 17:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 13:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2023, 19:14

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 21:08

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2023, 15:34

Expedição de intimação eletrônica.

28/03/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 19:23

Conclusos para despacho

08/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2021, 07:52

Expedição de carta postal - citação.

25/02/2021, 10:58

Processo Inspecionado

28/04/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 18:30

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:15

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:39

Decisão

•19/11/2025, 13:43

Decisão

•17/11/2025, 17:33

Despacho

•12/09/2023, 19:14

Decisão

•27/06/2023, 21:09

Despacho

•24/08/2021, 19:23

Despacho

•28/04/2020, 18:30