Agravo em Recurso Especial 0007356-25.2021.8.08.0030 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0007356-25.2021.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

30/04/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422723/2026

30/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 422723/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 10:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1052728 (2025/0450867-3)

25/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

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