Agravo em Recurso Especial 0020578-89.2014.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE AMILTON PILON

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO

OAB/ES 22982·CPF·Representa: Autor

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 29056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404368/2026

27/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 404368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 22:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE AMILTON PILON

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 17/03/2026, para JOSE AMILTON PILON manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600765717. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404368/2026

27/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 404368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 22:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE AMILTON PILON

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 17/03/2026, para JOSE AMILTON PILON manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600765717. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/03/2026, 13:53