Procedimento do Juizado Especial Cível 5001319-53.2025.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

NOEMIA GONCALVES ASSAFRAO FARIA

CPF 975.***.***-72

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES 28446•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) e NOEMIA GONCALVES ASSAFRAO - CPF: 975.863.667-72 (REQUERENTE).

19/02/2026, 17:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001319-53.2025.8.08.0062. REQUERENTE: NOEMIA GONCALVES ASSAFRAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA/MANDADO/CARTA AR I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2025 15:30, Piúma - 1ª Vara.

25/11/2025, 17:10

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 17:59

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 13:28

Sentença

•23/01/2026, 13:31

Decisão

•11/08/2025, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h