Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 250, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574542 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 (QUATORZE) dias do mês de MAIO de DOIS MIL E VINTE SEIS (2026) às 15:30 horas, nesta cidade da Serra, Comarca da Capital, na Sala de audiências da 1a Vara Criminal, realizado o pregão, presente o Excelentíssimo Juiz de Direito, presente o Ministério Público. AUSENTE a vítima RENATA GONÇALVES FERREIRA, amparada pelo(a) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DR. BRUNO LIMA DE FREITAS OAB 32837/ES. PRESENTE o réu ANDRE BORGES DOS SANTOS, representado de ADVOGADO DR. PEDRO ALVES DA SILVA OAB 21252/ES. Registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma telepresencial/híbrida, a requerimento de ambas as partes, com a utilização da plataforma Zoom, conforme autoriza o artigo 3º, caput da Resolução CNJ 354/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ 481/2022, SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO, NO TODO OU EM PARTE, EM QUALQUER REDE SOCIAL (INSTAGRAM, WHATSAPP, FACEBOOK, TIKTOK E QUALQUER OUTRA REDE SOCIAL ANÁLOGA A ESTAS), sob pena de responsabilização civil, administrativa e/ou penal, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em razão da exposição indevida da imagem e áudio de terceiros, sem autorização. ABERTA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas as testemunhas SD PMES PATRICK GALVÃO DA SILVA e SD PMES GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BORCHARDT qualificadas no termo em anexo, na forma audiovisual, conforme art. 405, §1º, do CPP, gravado em link que segue anexo. Ausente a vítima RENATA GONÇALVES FERREIRA, intimada id:93442744. O MPES insiste na oitiva e requer novamente a intimação. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: Designo audiência em continuação para o dia 14 de setembro de 2026 às 16:00 horas. Intime-se novamente a vítima. O presente despacho foi publicado em audiência, intimado os presentes, dispensada a assinatura dos presentes virtualmente. Registre-se. Diligencie-se. FIXO os honorários advocatícios ao(a) Advogado(a) Dativo(a) nomeado, no valor de 2URH. A presente Ata serve como CERTIDÃO DE ATUAÇÃO DE DATIVO, para fins de requerimentos dos respectivos honorários fixados. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Maria Eduarda dos Santos, Estagiária de Direito que o digitei, indo assinado pelos presentes” JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI Juiz de Direito LINK DE AUDIÊNCIA https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/nf3d9XrbJ6-kxPRlLm8cTycbQTI9MDsGtKo4OgwW_0P8bfB-cWxSk5maRtDL08uj.yHIQJWq4SwCLbFxV?startTime=1778785261000 Senha: cWhB..7L