Procedimento Comum Cível 5001377-24.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR

OAB/ES 17250·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 95935·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

PERITO

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

FLAVIO LOBATO LA ROCCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 00:28

Juntada de certidão

11/03/2026, 00:28

Juntada de certidão

05/03/2026, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 01:08

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 11:46

Decisão

•28/01/2026, 17:07

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 00:28

Juntada de certidão

11/03/2026, 00:28

Juntada de certidão

05/03/2026, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 01:08

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BELCRISTE DE SOUZA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de CLEUZA SILVA DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BELCRISTE DE SOUZA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:38

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:38

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

18/02/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL, CLEUZA SILVA DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BELCRISTE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de pedido de providências

30/01/2026, 14:36

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 00:49

Juntada de certidão

30/01/2026, 00:49

Juntada de certidão

29/01/2026, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 10:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR - ES17250 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR - ES17250 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR - ES17250 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001377-24.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

26/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 13:52

Processo Inspecionado

26/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

21/01/2026, 18:37

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:28

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 17/07/2025 23:59.

21/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

15/08/2025, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 24/06/2025.

15/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 13:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/06/2025.

29/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 06:31

Expedição de Intimação - Diário.

20/06/2025, 19:23

Expedição de Intimação - Diário.

20/06/2025, 19:23

Expedição de Intimação - Diário.

20/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de laudo técnico

14/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

07/04/2025, 11:04

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

07/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

04/04/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 18:03

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 17:54

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 17:54

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:40

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:36

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:35

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:35

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 07:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

03/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 13:34

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

26/11/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 17:32

Desentranhado o documento

08/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:26

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:25

Proferida Decisão Saneadora

08/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 25/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:05

Juntada de Petição de réplica

03/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:27

Juntada de Aviso de Recebimento

10/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 12:38

Expedição de carta postal - citação.

05/07/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 13:28

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2023, 19:38

Expedição de intimação eletrônica.

16/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 07:23

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de réplica

02/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 21:51

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2022, 19:03

Expedição de intimação eletrônica.

11/02/2022, 16:00

Juntada de Aviso de Recebimento

11/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 10:46

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIRMIANO RANGEL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 10:34

Expedição de intimação eletrônica.

29/07/2021, 13:28

Expedição de carta postal - citação.

29/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 19:26

Conclusos para despacho

02/06/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 11:56

Decisão

•26/01/2026, 13:52

Despacho

•10/12/2025, 21:28

Despacho

•29/07/2025, 12:04

Despacho

•28/02/2025, 14:40

Despacho

•05/02/2025, 07:37

Decisão

•08/11/2024, 15:26

Despacho

•26/05/2024, 16:41

Despacho

•21/02/2024, 18:07

Despacho

•14/05/2023, 13:28

Despacho

•16/03/2023, 07:23

Despacho

•29/12/2022, 12:12

Despacho

•05/02/2022, 10:46

Despacho

•22/06/2021, 19:26