Cumprimento de sentença 5003255-13.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJESJEEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível - Guarapari

Partes do Processo

ELIFAS PESSINI BORGES

CPF

Autor

DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES 9858·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 12357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/07/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2026, 11:52

Documento (Certidão)

16/07/2026, 00:08

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:08

Publicação

08/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIFAS PESSINI BORGES EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos a Carta Precatória devolvida com resultado negativo; GUARAPARI, 6 de julho de 2026 Certidão - Juntada CP Devolvida - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Processo nº 5003255-13.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 15:34

Documento (Carta precatória)

06/07/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:01

Documento (Carta precatória)

04/03/2026, 14:03

Mero expediente

03/12/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 15:14

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

16/07/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2026, 11:52

Documento (Certidão)

16/07/2026, 00:08

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:08

Publicação

08/07/2026, 00:04

Documentos

Certidão - Juntada CP Devolvida

•07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIFAS PESSINI BORGES EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos a Carta Precatória devolvida com resultado negativo; GUARAPARI, 6 de julho de 2026 Certidão - Juntada CP Devolvida - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Processo nº 5003255-13.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 15:34

Documento (Carta precatória)

06/07/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:01

Documento (Carta precatória)

04/03/2026, 14:03

Mero expediente

03/12/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 14:11

Remessa

17/11/2025, 13:03

Atualização de conta

17/11/2025, 13:03

Documento (Certidão)

14/11/2025, 00:14

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:14

Remessa (em diligência)

10/11/2025, 15:01

Mero expediente

10/11/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIFAS PESSINI BORGES EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA - ES9858, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao e-Diário da Justiça, ao(à) EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS,para os fins do artigo 346 do NCPC, a seguir transcrito(a): "Para proceder ao pagamento do valor de R$ 1.179,80 (mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) a título de danos materiais, com correção monetária pelo índice da CGJTJES desde o desembolso e juros de 1% desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais, com correção monetária pelo índice da CGJTJES a partir do arbitramento, e juros de 1% desde a citação" que deverá ser atualizada pela taxa Selic ( taxa que engloba juros de mora e correção monetária) desde a citação até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. Em cumprimento ao R. Despacho id [66933517] Guarapari/ES, 17 de outubro de 2025 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5003255-13.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:48

Documento (Certidão)

15/10/2025, 00:28

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIFAS PESSINI BORGES EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357, para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [66933517], bem como para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias, do inteiro teor da certidão juntada aos autos id nº [74704344], sob pena de extinção do feito. GUARAPARI-ES, 5 de outubro de 2025. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5003255-13.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2025, 14:30

Documento (Certidão)

28/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

28/07/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIFAS PESSINI BORGES EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao e-Diário da Justiça, ao(à) EXECUTADO: DEIVID MONTEIRO DOS SANTOS, para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [66933517], para os fins do artigo 346 do NCPC, a seguir transcrito(a): "DESPACHO1.Considerando a juntada de planilha de débito atualizada pela Contadoria, dê-se cumprimento à parte final da sentença prolata em id 38377203, ou seja, "intime-se o devedor para pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, bem como, para comprovar o depósito no mesmo prazo, sob pena de deferimento de pedido de execução de sentença". 2. Decorrido o prazo in albis, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5003255-13.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 3. Diligencie-se. Guarapari/ES, 10 de abril de 2025 Déia Adriana Dutra Bragança Juíza de Direito" Guarapari/ES, 30 de junho de 2025 Diretor de Secretaria

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:00

Sem descrição

10/04/2025, 15:23

Mero expediente

10/04/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 14:27

Remessa

12/02/2025, 16:28

Atualização de conta

12/02/2025, 16:28

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 15:23

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:18

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:03

Mero expediente

22/07/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 12:28

Recebimento

20/06/2024, 07:43

Remessa

20/06/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 07:43

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 17:43

Evolução da Classe Processual

01/06/2024, 14:38

Trânsito em julgado

01/06/2024, 14:37

Trânsito em julgado

01/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:51

Decurso de Prazo

04/04/2024, 03:56

Publicação

14/03/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:47

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:46

Procedência em Parte

08/03/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 17:38

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:16

Publicação

04/12/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 01:10

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 00:48

Decretação de revelia

27/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 14:53

de Conciliação (realizada)

21/11/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2023, 14:12

Documento (Carta precatória)

06/09/2023, 15:28

Decurso de Prazo

31/08/2023, 02:51

Decurso de Prazo

31/08/2023, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:02

Expedição de documento (Carta)

16/08/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 14:28

de Conciliação (designada)

16/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:14

de Conciliação (cancelada)

02/08/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2023, 12:04

Decurso de Prazo

20/06/2023, 06:09

Decurso de Prazo

17/06/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 20:11

Decurso de Prazo

30/05/2023, 20:10

Expedição de documento (Carta)

29/05/2023, 20:50

Expedição de documento (Carta)

29/05/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 20:46

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 12:26

de Conciliação (designada)

11/05/2023, 17:31

Distribuição (sorteio)

11/05/2023, 17:31

Intimação - Diário

•20/10/2025, 00:00

Intimação - Diário

•06/10/2025, 00:00

Intimação - Diário

•01/07/2025, 00:00