Usucapião 0008021-13.2012.8.08.0012 - TJES

Usucapião 0008021-13.2012.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:09

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:09

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZENIR DAS GRACAS RODRIGUES REQUERIDO: TEREZINHA MARINES BENACHIO, IRMA IDALINA BENACHIO DOS SANTOS, DORMELITA BENACHIO CALDONHO, ARLETE BENACHIO SAFIATE, CLAUDIONOR JOSE SOFIATI, VICENTE BENAQUIO, ANA AREA BENAQUIO, OSWALDO BENNACHIO, ZAUDETTE MARIA BENENACHIO MARIM, EDES ELIAS BENACHIO, AIRES SANGIORGIO BENACHIO, NORMELIA JULIA BENACHIO DOS SANTOS, ARLINDA APARECIDA BENACHIO MENGALI, DANILO JOSE MENGALI, JAIR GABRIEL, SILVINO ARCANGELO BENACHIO, REGINA LUCIA CAETANO BENACHIO, DULCINO JOSE BONELA BENACCHIO, MARTA LUZIA BENACHIO GABRIEL, LUCIA SANGIORGIO BENACHIO CERTIDÃO Certifico que foi agendada Perícia para o dia: 21 de julho de 2026, às 13:30 horas, local: imóvel objeto da lide. Cariacica, 06/07/2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor de Secretaria Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0008021-13.2012.8.08.0012 USUCAPIÃO (49)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZENIR DAS GRACAS RODRIGUES REQUERIDO: TEREZINHA MARINES BENACHIO, IRMA IDALINA BENACHIO DOS SANTOS, DORMELITA BENACHIO CALDONHO, ARLETE BENACHIO SAFIATE, CLAUDIONOR JOSE SOFIATI, VICENTE BENAQUIO, ANA AREA BENAQUIO, OSWALDO BENNACHIO, ZAUDETTE MARIA BENENACHIO MARIM, EDES ELIAS BENACHIO, AIRES SANGIORGIO BENACHIO, NORMELIA JULIA BENACHIO DOS SANTOS, ARLINDA APARECIDA BENACHIO MENGALI, DANILO JOSE MENGALI, JAIR GABRIEL, SILVINO ARCANGELO BENACHIO, REGINA LUCIA CAETANO BENACHIO, DULCINO JOSE BONELA BENACCHIO, MARTA LUZIA BENACHIO GABRIEL, LUCIA SANGIORGIO BENACHIO CERTIDÃO Certifico que foi agendada Perícia para o dia: 21 de julho de 2026, às 13:30 horas, local: imóvel objeto da lide. Cariacica, 06/07/2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0008021-13.2012.8.08.0012 USUCAPIÃO (49)

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 15:48

Documento (Certidão)

06/07/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 14:07

Documento (Certidão)

16/06/2026, 00:15

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:15

Expedida/certificada

26/05/2026, 16:03

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:59

Documentos

Intimação Eletrônica

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUZENIR DAS GRACAS RODRIGUES REQUERIDO: TEREZINHA MARINES BENACHIO, IRMA IDALINA BENACHIO DOS SANTOS, DORMELITA BENACHIO CALDONHO, ARLETE BENACHIO SAFIATE, CLAUDIONOR JOSE SOFIATI, VICENTE BENAQUIO, ANA AREA BENAQUIO, OSWALDO BENNACHIO, ZAUDETTE MARIA BENENACHIO MARIM, EDES ELIAS BENACHIO, AIRES SANGIORGIO BENACHIO, NORMELIA JULIA BENACHIO DOS SANTOS, ARLINDA APARECIDA BENACHIO MENGALI, DANILO JOSE MENGALI, JAIR GABRIEL, SILVINO ARCANGELO BENACHIO, REGINA LUCIA CAETANO BENACHIO, DULCINO JOSE BONELA BENACCHIO, MARTA LUZIA BENACHIO GABRIEL, LUCIA SANGIORGIO BENACHIO Advogado do(a) REQUERENTE: RENACHEILA DOS SANTOS SOARES - ES18488 Advogado do(a) REQUERIDO: NADIR PATROCINIO VIEIRA - ES3981 DECISÃO (serve este ato como mandado/ofício/carta) Vieram os autos conclusos com o petitório de id 69502200, por meio do qual a parte autora pugna seja deferida prova pericial, de forma a atender aos termos do despacho de fls. 557-557v. Desse modo, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0008021-13.2012.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) DEFIRO o pedido e nomeio LEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO, devidamente cadastrado na lista do TJES, como perito do juízo, podendo ser contatado por meio do e-mail: [email protected]; telefone de contato: (027) 999577203; com endereço em: Rua São Paulo; Número: 2361; Complemento: RESIDENCIAL GAIA, apto 1303; Bairro: Itapuã; CEP: 29101-715; Cidade: Vila Velha. INTIME-SE o perito para ciência e, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao múnus que lhe é atribuído, devendo ser remetidas cópias da presente e do despacho de fls. 557-557v, com menção que a parte está sob o manto da Gratuidade Judiciária, e, portanto, os honorários periciais serão custeados pelo e. TJES, com pagamento após análise do setor competente, na forma do art. 95, §3º, do CPC. No tocante aos honorários periciais, nos termos do §4º, art. 2º, da Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, fixo de plano em R$1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), por se tratar de perícia de alta complexibilidade, com a finalidade de emitir laudo com a descrição, dimensões e as condições do imóvel. Deverá, ainda, apresentar dados pessoais (Cédula de Identidade do profissional; Cópia do CPF do profissional; PIS/PASEP ou NIT expedido pelo INSS do profissional; CND da Receita Federal em conjunto com a Dívida Ativa da União, com autenticidade conferida, do profissional; CND da Receita Estadual, com autenticidade conferida; Certidão Negativa de Débitos do município local de prestação de serviço, com autenticidade; dados bancários do prestador do serviço). Com a aceitação, remeta-se ofício na forma do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, publicado em 26/07/2021. Com a resposta positiva da Secretaria Judiciária, INTIME-SE o profissional nomeado para iniciar o trabalho, visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 (trinta) dias após o início dos trabalhos, na forma legal. Com a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação. Encerradas as manifestações a respeito do laudo, EXPEÇA-SE alvará com intimação do perito para recebimento do valor já depositado e observe-se a norma do art. 8º em diante da dita ordem de serviço: Art. 8º Após a realização do munus e ultrapassado o prazo para a manifestação das partes ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem devidamente prestados, o Magistrado enviará à Secretaria Judiciária cópia do laudo, do documento traduzido, da ata da audiência – no caso de intérprete ou de outro documento que comprove o serviço, bem como das certidões negativas previstas no art. 3º caso já tenham perdido a validade. Art. 9º A Secretaria Judiciária receberá os documentos e encaminhará o expediente à Secretaria Geral para autorização do pagamento. Art. 10 Se o procedimento estiver devidamente instruído, a Secretaria Geral autorizará o pagamento. P. único. Após autorização, a Secretaria Geral enviará os autos à Secretaria de Finanças a fim de que verifique a regularidade e veracidade dos documentos. Art. 11 Se regulares os documentos apresentados, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária adotará os procedimentos necessários para o pagamento dos honorários arbitrados. Art. 12 Concluído o pagamento dos honorários, a Secretaria Judiciária encaminhará o expediente ao magistrado. No que concerne à prova testemunhal, POSTERGO a análise do pedido, considerando a prova pericial ora deferida. Diligencie-se. CARIACICA-ES, 20 de fevereiro de 2026. Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito (Ofício DM n. 0280/2026)

23/02/2026, 00:00

25/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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