Embargos de Terceiro Cível 5022140-67.2022.8.08.0035 - TJES

Embargos de Terceiro Cível 5022140-67.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUTIMIO DEOCAR LITTIG APELADO: BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022140-67.2022.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 19:19

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 17:05

Julgado improcedente o pedido de EUTIMIO DEOCAR LITTIG - CPF: 007.784.247-23 (EMBARGANTE).

13/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:44

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 15:13

Despacho

•29/05/2023, 15:37

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Decorrido prazo de BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de EUTIMIO DEOCAR LITTIG - CPF: 007.784.247-23 (EMBARGANTE).

Conclusos para decisão

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