Execução de Título Extrajudicial 0000041-40.2016.8.08.0023 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0000041-40.2016.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000041-40.2016.8.08.0023. INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C INTERESSADO: DENIVAM COUTINHO DA SILVA ME, DENIVAM COUTINHO DA SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTUR ABADE DE ARAUJO - ES20006, JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009 Advogados do(a) INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751, HUGO FERNANDES MARQUES - SP106674 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - ES33204 INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 0000041-40.2016.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, na 1ª Secretaria Inteligente de Piúma-ES, fica(m) o(a/s) parte(executada)/advogado(a/s) intimado(a/s) para: 1- Quitação das custas processuais finais/remanescentes (101379399), no prazo legal, sob as penas da lei. ICONHA/PIÚMA-ES, data na assinatura eletrônica. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0000041-40.2016.8.08.0023 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 17:22

Expedida/certificada

07/07/2026, 17:22

Remessa

07/07/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 14:49

Remessa (em diligência)

15/05/2026, 22:39

Documento (Certidão)

15/05/2026, 22:39

Remessa

11/05/2026, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 12:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000041-40.2016.8.08.0023. INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C INTERESSADO: DENIVAM COUTINHO DA SILVA ME, DENIVAM COUTINHO DA SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTUR ABADE DE ARAUJO - ES20006, JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009 Advogados do(a) INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751, HUGO FERNANDES MARQUES - SP106674 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - ES33204 INTIMAÇÃO- DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 0000041-40.2016.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, na 1ª Secretaria Inteligente de Piúma-ES, fica(m) o(a/s) parte(s) executada/advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: 1- Na forma do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 (TJES), proceder com a quitação prévia do recolhimento das despesas processuais correspondentes aos atos pretendidos (cada um considerado individualmente), conforme id 88190223 - Petição, envolvidos na execução de diligências de busca patrimonial, obtenção de dados e informações, bem como na expedição e processamento de atos judiciais, bem como que comprove nos autos o pagamento, no prazo legal, sob as penas da lei. ICONHA/PIÚMA-ES, data na assinatura eletrônica. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0000041-40.2016.8.08.0023 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2026, 00:00

Remessa (em diligência)

18/03/2026, 20:53

Documentos

Intimação - Diário

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C INTERESSADO: DENIVAM COUTINHO DA SILVA ME, DENIVAM COUTINHO DA SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTUR ABADE DE ARAUJO - ES20006, JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009 Advogados do(a) INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751, HUGO FERNANDES MARQUES - SP106674 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - ES33204 SENTENÇA Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0000041-40.2016.8.08.0023 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida em litisconsórcio ativo por BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A (BANESTES) e ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C em face de DENIVAM COUTINHO DA SILVA ME e DENIVAM COUTINHO DA SILVA. Pelo despacho de ID 76289682, ambas as partes exequentes foram intimadas para requerer o que entendessem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. A certidão de ID 78927940 atestou que o prazo transcorreu sem manifestaçãoda exequente ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO. Por sua vez, o exequente BANESTES S/A peticionou (ID 77736243) informando a celebração de acordo extrajudicial com os executados (Termo de Acordo no ID 77736245), noticiando, na mesma oportunidade, a quitação integral da avença. É o relatório. Decido. O feito comporta extinção, porém por fundamentos distintos para cada credor. No que tange ao exequente BANESTES S/A, as partes celebraram transação e o credor noticiou a satisfação da obrigação. Impõe-se, assim, a homologação do acordo e a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', c/c o art. 924, II, do Código de Processo Civil. No que tange à exequente ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C, esta, embora devidamente intimada para promover os atos e diligências que lhe incumbiam, sob pena de extinção, permaneceu inerte, conforme certificado (ID 78927940). Configura-se, portanto, o abandono processual, levando à extinção sem resolução do mérito, conforme Art. 485, III, do CPC. Ante o exposto: (1) HOMOLOGO, por sentença, o acordo (ID 77736245) celebrado entre BANESTES S/A e os executados, e JULGO EXTINTA a execução em relação a este credor, com resolução do mérito (Art. 487, III, 'b' e Art. 924, II, do CPC). (2) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (Art. 485, III, do CPC), em relação à exequente ITAPEVA 2 MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C, dada a sua inércia. Considerando a quitação noticiada pelo BANESTES e o abandono pela ITAPEVA, proceda-se à imediata baixa de todas as restrições e penhoras oriundas deste feito, notadamente as gravadas via RENAJUD. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Honorários advocatícios seguirão o disposto no item 8 do acordo, ficando a cargo da parte executada o pagamento dos honorários devidos ao patrono do BANESTES, bem como os honorários de seus próprios patronos. Sem condenação de honorários em favor da ITAPEVA, dado o abandono. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ultimadas as providências relacionadas à verificação do pagamento das custas processuais e eventuais atos subsequentes, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. PIÚMA-ES, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

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