Agravo de Instrumento 5012998-13.2023.8.08.0000 - TJES

Agravo de Instrumento 5012998-13.2023.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TEOFANIO FAGNER FRADIQUE DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA LEITAO em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL SANTO ANTONIO LTDA em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TEOFANIO FAGNER FRADIQUE DE OLIVEIRA AGRAVADO: RODRIGO FARIA LEITAO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012998-13.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TEOFANIO FAGNER FRADIQUE DE OLIVEIRA AGRAVADO: RODRIGO FARIA LEITAO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012998-13.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 14:14

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•26/01/2026, 16:05

Acórdão

•16/01/2026, 14:14

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de TEOFANIO FAGNER FRADIQUE DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA LEITAO em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL SANTO ANTONIO LTDA em 23/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Acórdão em 28/01/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)