Procedimento Comum Cível 0033417-53.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.179.179,88

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 0 Vice-presidencia Tjes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DECISÃO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra DECISÃO (id. 17628016) que inadmitiu e negou seguimento ao RECURSO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033417-53.2012.8.08.0024

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DECISÃO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO (id. 12841380), com fulcro no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, e RECURSO ESPECIAL (id. 12841336), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOEXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033417-53.2012.8.08.0024

09/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/03/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 15:58

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 00:00

Intimação - Diário

•10/03/2026, 00:00