Agravo em Recurso Especial 0003266-71.2008.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LOUIS HENRIQUE VAGO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/02/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69977/2024

06/02/2024, 21:16

Protocolizada Petição 69977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:21

Não conhecido o recurso de LOUIS HENRIQUE VAGO PEREIRA

05/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024, 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024, 10:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (Certifico que o processo de número 00032667120088080048 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 565/583, informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)

20/09/2023, 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

31/08/2023, 14:51

Documentos

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