Execução Fiscal 5000040-86.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.073.205,62

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR LIMA GOMES

OAB/ES 21613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO BARROZO ARANHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:25

Processo Inspecionado

19/03/2026, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARCIO BARROZO ARANHA em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 01:11

Publicado Decisão em 28/01/2026.

03/03/2026, 01:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA, MARCIO BARROZO ARANHA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000040-86.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MA

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:25

Processo Inspecionado

19/03/2026, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:02

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 17:59

Decisão

•19/12/2025, 18:01

Decorrido prazo de MARCIO BARROZO ARANHA em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 01:11

Publicado Decisão em 28/01/2026.

03/03/2026, 01:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA, MARCIO BARROZO ARANHA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000040-86.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MA

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de réplica

08/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

24/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 11:47

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento

18/11/2024, 13:57

Expedição de carta postal - citação.

17/10/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de BRASIGRAOS COMERCIO DE CAFE LTDA em 26/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 17:26

Publicado Edital - Citação em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 01:13

Expedição de edital - citação.

17/10/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2023, 12:30

Expedição de intimação eletrônica.

09/08/2023, 17:13

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:10

Expedição de mandado - citação.

20/07/2023, 17:46

Juntada de Aviso de Recebimento

19/07/2023, 17:50

Expedição de carta postal - citação.

28/06/2023, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 19:43

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 19:36

Desentranhado o documento

27/06/2023, 19:36

Conclusos para decisão

27/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:14

Decisão

•19/12/2025, 18:01

Despacho

•29/05/2025, 18:50

Despacho

•29/05/2025, 18:50

Decisão

•06/09/2024, 17:53

Despacho

•19/03/2024, 13:35

Decisão

•31/08/2023, 14:58

Decisão - Carta

•27/06/2023, 19:43