Procedimento Comum Cível 0001506-30.2016.8.08.0041 - TJES

Procedimento Comum Cível 0001506-30.2016.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/07/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDRE SCHADER DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ALVES DAUFENBACK - SP325478 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ132622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na produção de outras provas, além das acostadas aos autos. MARATAÍZES-ES, 8 de julho de 2026. AURORA MARCIA DE MELO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0001506-30.2016.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 15:07

Decurso de Prazo

09/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDRE SCHADER DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) para requerer o que entender de direito, no prazo legal. MARATAÍZES, 13 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0001506-30.2016.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 13:50

Documento (Certidão)

18/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:28

Publicação

27/08/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE SCHADER DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ALVES DAUFENBACK - SP325478 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ132622 Decisão (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0001506-30.2016.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional ajuizada por ANDRE SCHADER DOS SANTOS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Devidamente citado (fl. 182), o requerido deixou transcorrer in albis o prazo de defesa (fl. 187), razão pela qual decreto sua revelia, na forma do art. 344 do CPC. Neste tocante, cumpre destacar que “(...) Embora a revelia induza à presunção relativa de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora, não se opera o automático julgamento de procedência do pedido quando for decretada, porquanto deve ser analisado o acervo probatório dos autos, a fim de se alcançar ao menos um mínimo lastro a embasar o direito alegado, não podendo ser aplicados os seus efeitos materiais, se do contrário resultar a prova dos autos.”(TJ-MG - Apelação Cível: 5206056-36.2021.8.13.0024, Relator: Des.(a) Fernando Lins, Data de Julgamento: 03/04/2024, 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/04/2024). Logo, a teor do que dispõe o art. 373 do CPC, à parte autora cabe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, qual seja, da contratação havida entre as partes. Dito isto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na produção de outras provas, além das acostadas aos autos. Após, voltem conclusos. Diligencie-se. Presidente Kennedy/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 1088/2025)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 07:07

Documentos

Intimação - Diário

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE SCHADER DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ALVES DAUFENBACK - SP325478 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ132622 Decisão (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0001506-30.2016.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional ajuizada por ANDRE SCHADER DOS SANTOS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Devidamente citado (fl. 182), o requerido deixou transcorrer in albis o prazo de defesa (fl. 187), razão pela qual decreto sua revelia, na forma do art. 344 do CPC. Neste tocante, cumpre destacar que “(...) Embora a revelia induza à presunção relativa de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora, não se opera o automático julgamento de procedência do pedido quando for decretada, porquanto deve ser analisado o acervo probatório dos autos, a fim de se alcançar ao menos um mínimo lastro a embasar o direito alegado, não podendo ser aplicados os seus efeitos materiais, se do contrário resultar a prova dos autos.”(TJ-MG - Apelação Cível: 5206056-36.2021.8.13.0024, Relator: Des.(a) Fernando Lins, Data de Julgamento: 03/04/2024, 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/04/2024). Logo, a teor do que dispõe o art. 373 do CPC, à parte autora cabe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, qual seja, da contratação havida entre as partes. Dito isto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na produção de outras provas, além das acostadas aos autos. Após, voltem conclusos. Diligencie-se. Presidente Kennedy/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 1088/2025)

25/08/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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