Execução Fiscal 5000793-09.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 413.175,74

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO

OAB/ES 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COVRE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 19:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de COVRE BEBIDAS LTDA em 23/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 01:00

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

09/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 28/01/2026.

09/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COVRE BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Apresentado o recurso de apelação, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art 1.010 do CPC. VITÓRIA-ES, 19 de fev Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000793-09.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 10:28

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:44

Sentença

•12/01/2026, 18:44

16/03/2026, 19:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de COVRE BEBIDAS LTDA em 23/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 01:00

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

09/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 28/01/2026.

09/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COVRE BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Apresentado o recurso de apelação, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art 1.010 do CPC. VITÓRIA-ES, 19 de fev Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000793-09.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COVRE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000793-09.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/01/2026, 18:44

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 18:08

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 17:09

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 19:48

Expedição de Comunicação via correios.

27/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:28

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 18:21

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02