Cumprimento de sentença 0017943-91.2006.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de sentença 0017943-91.2006.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: LUVAMED COMERCIAL LTDA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REJEIÇÃO DE IMPUG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0017943-91.2006.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/09/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE SILVA PINTO em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

15/06/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

15/06/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 22:22

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUVAMED COMERCIAL LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

08/04/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.

08/04/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 18:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE SILVA PINTO em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de LUVAMED COMERCIAL LTDA em 25/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.

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