Cumprimento de sentença 0011389-34.2007.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de sentença 0011389-34.2007.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DE BRITO LANCA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, as PARTES, por intermédio de seus advogados para ciência da PETIÇÃO DO PERITO ID101476295, e para as providências cabíveis, no prazo legal. VILA VELHA-ES, 8 de julho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 0011389-34.2007.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 14:25

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DE BRITO LANCA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - INÍCIO DA PERÍCIA Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o REQUERENTE e o REQUERIDO, por meio de seu patrono, Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 e o Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 para ciência quanto à petição ID. 96806302, que agendou o início da perícia e disponibilizou o referido link. VILA VELHA-ES, na data da assinatura eletrônica. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone: (27)3149-2539 PROCESSO Nº 0011389-34.2007.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 09:36

Expedida/certificada

07/05/2026, 13:12

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:10

Documentos

Intimação - Diário

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DE BRITO LANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 D E C I S Ã O Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0011389-34.2007.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente a expurgos inflacionários de planos econômicos. Diante da complexidade dos cálculos e da manifestação da Contadoria, foi nomeado perito Rui de Sousa Andrade Junior (id 80602234). O perito apresentou sua proposta de honorários (id 81232860), a qual foi objeto de impugnação pela parte Executada (id 82506188), sob a alegação de excessividade. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a impugnação aos honorários do perito não merece acolhimento. Isso porque a perícia em questão não se limita a simples cálculos aritméticos, cujo deslinde exige análise técnica aprofundada sobre diferentes planos econômicos, além de correções monetárias em períodos de múltiplas conversões de moedas. Além disso, constato que o expert apresentou a descrição do trabalho a ser realizado contendo informações acerca do tempo e complexidade do trabalho pericial e outras informações diretamente relacionadas à perícia em si, que, a meu ver, justifica o valor indicado dos honorários. Assim, levando em conta a complexidade do trabalho a ser realizado, revela-se necessária a atuação de profissional que detenha capacidade técnica para tanto, motivo pelo qual rejeito a impugnação de id 82506188. Ato contínuo, homologo o valor dos honorários periciais apresentados pelo expert no id 83331739, no montante de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Cumpra-se o disposto no item “(1)” da decisão de id 80602234. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/fsp

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DE BRITO LANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, RODRIGO LOPES BRANDAO - ES15691 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 D E C I S Ã O Considerando-se o expresso desinteresse do Exequente, revogo a designação de audiência de conciliação. Considerando-se, também, a grave divergência de valores, bem como pela manifestação do ilustre Contador, dando conta da impertinência do feito sob sua atuação (ID 40943187), determino de ofício a produção de prova pericial contábil. Nomeio como perito(a) do Juízo, o contador RUI DE SOUZA ANDRADE JUNIOR. Na fase de liquidação de sentença, os honorários periciais são de responsabilidade da parte devedora: «Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais (STJ, Tema/Repetitivo n.º 871)». Portanto, o custo da perícia será de inteira responsabilidade do Executado. As partes ficam cientes da nomeação e para que no prazo de quinze (15) dias apresentem os quesitos sob pena de preclusão da prova e, querendo, indiquem assistente técnico. Transcorrido o prazo de quesitos e indicação de assistentes técnicos, o(a) ilustre perito(a) deverá comparecer ao processo a fim de tomar ciência da nomeação e declarar se a aceita e, caso positivo: (1) não sendo a parte que requereu a prova pericial beneficiária de gratuidade, deverá desde logo estimar o valor de seus honorários periciais e indicar a data da perícia, momento em que haverá a intimação para depósito e ciência da designação; ou (1.1) como forma de dinamizar o procedimento, caso a parte responsável pelo pagamento apresente eventual impugnação sobre a estimativa dos honorários, deverá o(a) Sr(a) Perito(a) acompanhar o processo a fim de que, sendo possível, apresente resposta sobre a impugnação independente de intimação judicial; I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/ Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª SECRETARIA INTELIGENTE DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DESEMBARGADOR ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA RUA DR ANNOR DA SILVA, S/N, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 0011389-34.2007.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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