Agravo em Recurso Especial 0000242-65.2021.8.08.0020 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000242-65.2021.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891186/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 102517/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102517 - AgRg no AREsp 2839367 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:17

Conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 102517/2025 - AgRg no AREsp 2839367

09/09/2025, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 433887/2025

15/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição 433887/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 21:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 10:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:10

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Partes do Processo(7)