Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024544-90.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024544-90.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:41

Juntada de Ofício

14/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO - CPF: 098.236.157-21 (EXEQUENTE).

13/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 04:55

Publicado Sentença em 19/02/2026.

03/03/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5024544-90.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 17:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 17:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO)

12/02/2026, 17:19

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 17:19

Sentença

•12/02/2026, 17:19

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO - CPF: 098.236.157-21 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO)

Todas as movimentações(55)