Execução Fiscal 5001014-32.2024.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5001014-32.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 17:54

Publicação

13/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA, FELIPE FIOROTI POLTRONIERI, JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 SENTENÇA A parte exequente requereu a extinção da execução, dando conta da quitação do débito e dos honorários (id. 101315965). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5001014-32.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, diante do requerimento do credor, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege pela parte executada. Dê-se baixa em eventuais constrições e/ou restrições. Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou comunicado o débito respectivo à SEFAZ/ES, arquivem-se os autos. P. R. I. GUARAPARI-ES, data registrada no sistema. FERNANDO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 12:29

Expedida/certificada

09/07/2026, 12:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2026, 19:38

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:39

Expedida/certificada

18/06/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:44

Documento (Certidão)

04/01/2026, 00:21

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 17:26

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:15

Documentos

Intimação - Diário

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA, FELIPE FIOROTI POLTRONIERI, JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ CDA: 35192/2023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - CPF: 114.216.557-48 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 31.710,70 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Infração Administrativa] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:72791913 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 13 de agosto de 2025. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001014-32.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA CDA: 35192/2023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.377.394/0001-25 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 31.710,70 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Infração Administrativa] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:42999770 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 29 de abril de 2025. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001014-32.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

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