Procedimento Comum Cível 0005366-41.2016.8.08.0008 - TJES

Procedimento Comum Cível 0005366-41.2016.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCEL MINERACAO LTDA REQUERIDO: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA, JOANA NATIVIDADE RODRIGUES, GP GRANITOS DO BRASIL LTDA, CARLOS PAULO CIPRIANO, GERALDO FIORIO, LEONTINA ALVES RODRIGUES, ADELINA ALVES NATIVIDADE, PEDRO RODRIGUES, IZAUDINO RODRIGUES, MARIA NATIVIDADE MENDES, MARIA DE FATIMA, ISIEL ALVES DA SILVA, MILTO DA SILVA SOBRINHO, VALCI DA SILVA SOBRINHO, REGINA CELIA ALVES DA SILVA GOMES, JOAO ALFEU RODRIGUES, MARIA DO CARMO SOARES, ILSON ANTONIO DA SILVA, PEDRO ALVES DA SILVA, ALDA NATIVIDADE DA SILVA, ELIZABETE ALVES NATIVIDADE Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Advogado do(a) REQUERIDO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA - ES6192 INTIMAÇÃO Intimação da parte exequente para promover a distribuição/protocolo da Carta Precatória expedida no juízo competente. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 29 de julho de 2026. JACQUELINE TORRES REIS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0005366-41.2016.8.08.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2026, 16:18

Documento (Carta precatória)

28/07/2026, 16:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2026, 16:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2026, 16:02

Documento (Carta)

28/07/2026, 16:02

Publicação

13/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCEL MINERACAO LTDA REQUERIDO: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA, JOANA NATIVIDADE RODRIGUES, GP GRANITOS DO BRASIL LTDA, CARLOS PAULO CIPRIANO, GERALDO FIORIO DESPACHO 1. Diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora na petição de Id. 91843363 e em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 0005366-41.2016.8.08.0008 DEFIRO os pedidos de racionalização dos atos citatórios contidos nos itens "04" e "05" do aludido petitório. 1.1. Determino à Secretaria que expeça uma única carta precatória para o foro do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a citação unificada dos requeridos herdeiros Isiel Alves da Silva, Maria de Fátima, Milto da Silva Sobrinho e Valci da Silva Sobrinho, haja vista possuírem idêntico endereço residencial. 1.2. Proceda-se à expedição de mandados citatórios pela via postal, com Aviso de Recebimento (AR), direcionados às requeridas Maria do Carmo Soares e Regina Célia Alves da S. Gomes, observando-se os endereços completos informados na peça de Id. 91843363. 2. No que concerne ao pleito formulado no item "06" da aludida manifestação (indisponibilidade, consulta e restrição pelos sistemas RenaJud, SibaJud e Infojud para fins de localização do paradeiro do requerido Ilson e obtenção de dados sobre o óbito/herdeiros de João Alfeu), o pedido fica deferido, porém condicionado. 2.1. Nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 035/2025, a realização de atos referenciados está condicionada ao prévio recolhimento das despesas processuais correspondentes, fixadas para cada ato praticado. Ressalte-se que o recolhimento deve ocorrer de forma individualizada, considerando: (i) cada sistema de consulta/pesquisa/constrição a ser utilizado; e (ii) cada parte/pessoa pesquisada, quando houver pluralidade de executados ou investigados. Diante disso, INTIME-SE a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais correspondentes aos atos pretendidos, mediante emissão e pagamento das respectivas guias de recolhimento ao Poder Judiciário, bem como comprove o pagamento nos autos. Somente após a juntada das guias quitadas, que deverão indicar a parte correspondente, assim como os sistemas pretendidos, voltem os autos conclusos para apreciação e eventual determinação de realização das pesquisas e diligências requeridas, conforme o caso. 3. No mais, reitere-se o teor do despacho de Id. 48209091 quanto à imperiosa necessidade de apresentação, pela mineradora autora, das devidas Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação vigentes e atualizadas, concedendo-lhe o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob as penas da lei. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:18

Mero expediente

08/07/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 13:15

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:29

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:29

Documentos

Intimação - Diário

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCEL MINERACAO LTDA REQUERIDO: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA, JOANA NATIVIDADE RODRIGUES, GP GRANITOS DO BRASIL LTDA, CARLOS PAULO CIPRIANO, GERALDO FIORIO DESPACHO 1. Diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora na petição de Id. 91843363 e em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 0005366-41.2016.8.08.0008 DEFIRO os pedidos de racionalização dos atos citatórios contidos nos itens "04" e "05" do aludido petitório. 1.1. Determino à Secretaria que expeça uma única carta precatória para o foro do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a citação unificada dos requeridos herdeiros Isiel Alves da Silva, Maria de Fátima, Milto da Silva Sobrinho e Valci da Silva Sobrinho, haja vista possuírem idêntico endereço residencial. 1.2. Proceda-se à expedição de mandados citatórios pela via postal, com Aviso de Recebimento (AR), direcionados às requeridas Maria do Carmo Soares e Regina Célia Alves da S. Gomes, observando-se os endereços completos informados na peça de Id. 91843363. 2. No que concerne ao pleito formulado no item "06" da aludida manifestação (indisponibilidade, consulta e restrição pelos sistemas RenaJud, SibaJud e Infojud para fins de localização do paradeiro do requerido Ilson e obtenção de dados sobre o óbito/herdeiros de João Alfeu), o pedido fica deferido, porém condicionado. 2.1. Nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 035/2025, a realização de atos referenciados está condicionada ao prévio recolhimento das despesas processuais correspondentes, fixadas para cada ato praticado. Ressalte-se que o recolhimento deve ocorrer de forma individualizada, considerando: (i) cada sistema de consulta/pesquisa/constrição a ser utilizado; e (ii) cada parte/pessoa pesquisada, quando houver pluralidade de executados ou investigados. Diante disso, INTIME-SE a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais correspondentes aos atos pretendidos, mediante emissão e pagamento das respectivas guias de recolhimento ao Poder Judiciário, bem como comprove o pagamento nos autos. Somente após a juntada das guias quitadas, que deverão indicar a parte correspondente, assim como os sistemas pretendidos, voltem os autos conclusos para apreciação e eventual determinação de realização das pesquisas e diligências requeridas, conforme o caso. 3. No mais, reitere-se o teor do despacho de Id. 48209091 quanto à imperiosa necessidade de apresentação, pela mineradora autora, das devidas Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação vigentes e atualizadas, concedendo-lhe o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob as penas da lei. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

10/07/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Carta precatória)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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