Recurso Inominado Cível 5000222-09.2022.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.418,49

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0841-63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JANAINI DA PENHA MARIANO MOREIRA

CPF 125.***.***-21

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 15:13

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VIA VAREJO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134•Representa: ATIVO

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE), GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0841-63 (RECORRIDO) e JANAINI DA PENHA MARIANO MOREIRA - CPF: 125.529.377-21 (RECORRIDO).

26/01/2026, 15:13

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2025, 18:28

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 19:05

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:00

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

05/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:17

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 17:54

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 18:28

Despacho

•20/10/2025, 16:20

Despacho

•29/06/2025, 20:24

Sentença

•16/05/2024, 20:37

Despacho

•05/06/2023, 16:50

Despacho

•16/06/2022, 08:15

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